Um ou outro

Em Costa do Sauípe, onde está passando o “feriadão”, o deputado Édson Vieira (PSDC) confirmou que ele ou Dr. Nanau será o candidato da oposição a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. “Um vai pra cabeça e o outro para vice”, garantiu.

(JC - Pinga Fogo - 07/09)

Comissão de Desenvolvimento promove Audiência Pública

Para reforçar a luta pelo desenvolvimento da economia do estado, o deputado Edson Vieira enviou requerimento para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, da qual é membro titular, para a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
A solicitação foi atendida pelo presidente da Comissão, deputado Sebastião Rufino. Os trabalhos serão realizados no dia 13 (quinta-feira), às 14hs, no auditório do Anexo I da Alepe.
Na ocasião serão debatidos temas que são de fundamental importância para o desempenho favorável da economia do Pólo, principalmente com relação aos incentivos fiscais e tributários do Governo com o advento do Supersimples e a proposta para a implantação de uma política de desenvolvimento do Pólo de Confecções da região Agreste.
Segundo Vieira, a Audiência é estratégica para definir as políticas econômicas para os próximos anos. “Os temas debatidos vão nortear os rumos da economia do Pólo de confecções, focando em temas que muito importam aos empreendedores pernambucanos”, ressaltou.
O evento vai reunir diversos segmentos que movem a economia do Pólo, micro empresários, comerciantes, e entidades representativas do segmento confeccionista do estado.

“Emenda Edson Vieira” inclui esportistas de Ligas no Bolsa Atleta

O Projeto e a Emenda foram aprovados hoje (05), no Plenário da Assembléia


Foi aprovado, hoje (05), na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 249/2007 com a Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa Atleta. A Emenda é de autoria do deputado Edson Vieira (PSDB), relator do Projeto na Comissão de Finanças, e beneficia os atletas que fazem parte do sistema de Ligas. Na versão original, apenas os atletas ligados às Federações eram contemplados. “Os atletas ligados às Ligas não poderiam ser excluídos, por isso resolvi apresentar essa Emenda, que os beneficia, desde que a Liga Estadual tenha sua entidade em nível nacional, em conformidade com a Lei Pelé”, declarou o deputado. A proposta passará por outras duas votações no Plenário, antes de ser sancionada. Com o advento da Lei Pelé, Lei N° 9615, de 24 de março de 1998, aprovada pelo Congresso Nacional, um dos pontos abordados em seus artigos possibilitou que os atletas insatisfeitos com a condução e direção de determinadas federações esportivas pudessem se associar e fundar Ligas Esportivas. A própria Constituição Federal tem em seus fundamentos filosóficos o combate a qualquer forma de discriminação, bem como preceitua o livre associativismo e a liberdade de expressão e organização, desde de que para fins lícitos.

Transporte - Edson Vieira quer duplicar BR-104

A necessidade de duplicar a BR-104, no Interior do Estado, foi ressaltada pelo deputado Edson Vieira (PSDC). O parlamentar citou a série de reportagens, intitulada Raio-X das Estradas, publicada, ontem, pelo Jornal do Commercio, em que foi constatada que as más condições da rodovia prejudicam o progresso do Agreste. "A BR-104 se estende de Caruaru até a divisa com a Paraíba e é a segunda mais importante do Agreste. Por ela, trafegam, em média, cerca de 20 mil veículos diariamente", enfatizou.De acordo com o parlamentar, a reportagem do JC revela que o Pólo de Confecções do Agreste espera pela duplicação da rodovia para crescer ainda mais, superando os 80 mil empregos que são gerados atualmente. "É preciso que juntemos forças para cobrar dos Governos Estadual e Federal a realização da obra", afirmou. O Pólo de Confecções é responsável pela geração de renda que corresponde a 3,5% do PIB de Pernambuco.Vieira ainda fez um apelo ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira Júnior, no sentido de viabilizar o recapeamento e a duplicação da PE-160, que liga a BR-104 ao município de Santa Cruz do Capibaribe. "É importante lembrar que a maioria dos carros que trafega pela BR-104 vai a Santa Cruz. A péssima conservação da PE-160 também prejudica o comércio local e a produção do Pólo", destacou.

(Diário Oficial - 30-08-07)

Transposição volta a ser avaliada no Plenário

A polêmica sobre a transposição do Rio São Francisco foi, mais uma vez, tema de um discurso na Alepe. O deputado Edson Vieira (PSDC) comentou o assunto, citando o texto de um jovem natural do município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado. Bruno Bezerra, administrador de empresas e escritor, aborda o tema em um blog próprio, intitulado Atitude Empreendedora.O texto defende que a obra seja discutida de forma mais detalhada, antes de ser executada. “Com o título Transposição, Milhões e Migalhas, o jovem mostra a necessidade de acabar com a politicagem em torno do assunto. Sou favorável à transposição, assim como Bruno Bezerra, e defendo que este assunto seja discutido de maneira séria, pensando nos benefícios que poderá trazer para os que mais sofrem com a seca”, argumentou Vieira.O parlamentar leu partes do texto publicado no blog. “O valor da água para um nordestino do Semi-Árido não pode ser medido com a mesma escala que se afere o valor da água para quem nunca sentiu verdadeira sede. Contra ou a favor, não se pode vender a idéia de que os impactos ambientais serão insignificantes. Tampouco, vender a idéia de que o problema da escassez e do acesso à água no Semi-Árido não é real”. Edson Vieira disse que apresentará um Voto de Aplausos em homenagem a Bruno Bezerra “pelo brilhante trabalho que ele vem realizando por meio da Internet”.

(Diário Oficial - 29-08-07)

Meio Ambiente: Edson Vieira participa de Audiência Pública em Toritama

A preocupação com o meio ambiente foi o tema da Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Toritama, na quinta-feira (23). A confecção de jeans na cidade corresponde a 15% da produção nacional, e para atender a essa demanda, as lavanderias, que são as principais poluidoras, aumentam o despejo dos dejetos no rio Capibaribe que corta a cidade. O deputado Edson Vieira (PSDC) participou ativamente dos debates e demonstrou preocupação com a questão do desenvolvimento sustentável. “O desenvolvimento da economia é muito importante, porém, esse progresso deve ser aliado de políticas ambientais para que no futuro possamos manter elevada a nossa qualidade de vida”, disse o parlamentar.
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presidida pela deputada Ceça Ribeiro (PSB), comandou os trabalhos. Na ocasião estiveram presentes representantes da Prefeitura, Compesa, Ibama, CPRH e Ministério Público, além de entidades com representatividade no empresariado local.

Sucesso - Festa das Dálias em Taquaritinga

A 8ª edição da Festa das Dálias, realizada em Taquaritinga do Norte, entre os dias 13 e 18 de agosto, foi registrada pelo deputado Edson Vieira (PSDC). O evento contou com a parceria da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e com o Fundo de Incentivo à Cultura (Funcultura)."Cerca de 120 mil pessoas que passaram pela cidade tiveram a oportunidade de assistir a peças de teatro, desfile das roupas produzidas no Pólo de Confecções, além de participar de oficinas de dança e acrobacia para crianças e reverenciar artistas de destaque nacional", ressaltou.Vieira ainda destacou a inauguração do Centro de Cultura e Arte Júlio Casé de Arruda, poeta e artesão, que teve grande importância para a arte local. "O evento movimentou a economia do município e gerou empregos diretos e indiretos", observou o parlamentar, parabenizando a Prefeitura de Taquaritinga do Norte e salientando que o desenvolvimento econômico da cidade se deve também à produção e exportação de flores tropicais e café orgânico.Ainda segundo o parlamentar, a segurança da festa foi garantida graças a uma parceria entre a administração da cidade e o Governo do Estado. "Não consta junto aos órgãos policiais nenhum boletim de ocorrência", afirmou.

(Diário Oficial - 23-08-07)

Carga tributária - Projeto provoca debate


A redução da carga tributária para as empresas do Pólo de Confecções do Agreste deverá ser tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa. A proposta foi feita, ontem, em Plenário, pelo deputado Edson Vieira (PSDC) ao presidente do colegiado, Sebastião Rufino (DEM). De acordo com Vieira, o Governo do Estado apresentou proposição para diminuir os impostos pagos no setor têxtil, mas que não contempla as empresas de confecções. "A maioria dos empresários compra matéria prima de Estados do Sudeste, não apenas por causa dos impostos, mas, também, porque em Pernambuco não são fabricados todos os tipos de tecidos utilizados nas fábricas do Pólo", informou. Segundo o parlamentar, o problema enfrentado pelos empresários da área têxtil existe porque os empreendimentos que pertenciam ao regime simplificado de Pernambuco (SIM-PE) pagavam um percentual de 5% sobre as compras de mercadorias vindas de qualquer outra unidade da federação, graças a um crédito presumido concedido pelo Governo. "Com a vigência do Simples Nacional, o Fisco Estadual entende que o Governo não poderá mais conceder benefícios ou incentivos fiscais para quem é optante do sistema nacional. Outro problema é que a legislação federal também proíbe que as empresas enquadradas no Simples transfiram créditos de ICMS", salientou. O parlamentar destacou que essas questões foram discutidas junto à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD/Diper), durante reunião com representantes do Pólo de Confecções do Agreste, no último dia 15, e, também, com a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Feamepe). "A partir do encontro, decidimos propor a realização da audiência, com representantes da Frente Parlamentar de Brasília, do setor de confecções, da Feamepe, da Alepe e do Governo do Estado, a fim de debater propostas que venham oferecer uma solução para esse problema", destacou. Em apartes, as deputadas Miriam Lacerda (DEM) e Terezinha Nunes (PSDB) parabenizaram o pronunciamento. Miriam lembrou a importância das empresas do Pólo Têxtil do Agreste na geração de empregos. Terezinha lembrou a necessidade de a Oposição fiscalizar as propostas do Governo.

(Diário Oficial 22-08-07)

Santa Cruz - Vieira avalia que rebelião poderia ter sido evitada

A rebelião que ocorreu na última sexta-feira (3), na cadeia pública de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste do Estado, motivou ontem o pronunciamento do deputado Edson Vieira (PSDC). Na ocasião, os presos atearam fogo em colchões reclamando da superlotação das celas e que muitos detentos cumpriram as penas, mas ainda não foram soltos. "A unidade tem capacidade para abrigar 25 detentos e mantinha 109 pessoas encarceradas", disse.O Ministério Público solicitou a interdição da cadeia um dia após a rebelião, e a Secretaria Executiva de Ressocialização iniciou a transferência dos detentos. "A cadeia fica em frente a uma escola, no centro da cidade, representando uma ameaça para a população", frisou.Vieira destacou que, em fevereiro deste ano, apresentou duas indicações, solicitando a construção de uma delegacia e a reforma da cadeia pública da cidade, com a construção de mais celas. "Quando visitei o local, verifiquei que um total de 86% dos processos dos detentos estavam atrasados. Muitos poderiam estar em liberdade ou ser transferidos para unidades prisionais permanentes", afirmou, acrescentando que, na época, a falta de estrutura para a ressocialização dos detentos também foi denunciada.O parlamentar ressaltou que o Executivo estava ciente do risco de um motim. "Até o dia da rebelião, 170 dias após eu apresentar uma indicação ao governador e ao secretário de Defesa Social, nada havia sido feito", lamentou.

(Diário Oficial -07/08/07)

Projeto reduz ICMS e beneficia Pólo Têxtil

O Governo do Estado vai enviar, na próxima semana, para a Assembléia Legislativa, um projeto de lei que visa beneficiar as empresas do Pólo Têxtil, na Região do Agreste, por meio da redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação foi veiculada, ontem, nos três jornais locais. O deputado Edson Vieira (PSDC) ressaltou que a iniciativa aumentará a arrecadação no setor, a partir da formalização de várias empresas e da geração de empregos. Segundo o parlamentar, atualmente, os comerciantes preferem comprar os produtos de São Paulo e Minas Gerais por conta do ICMS. "Isso acontece porque a alíquota cobrada em um artigo produzido em Pernambuco é de 17% , no Sul e Sudeste os mesmos itens têm alíquota de 7% e, em outros Estados do Nordeste, chega a 4%. A aprovação do projeto vai possibilitar que as empresas compradoras movimentem as cadeias locais, aumentando a receita e favorecendo a economia do Estado", explicou.Vieira ainda anunciou que vai solicitar uma audiência com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD/Diper), Jenner Guimarães, para que os representantes do Pólo Têxtil possam obter mais informações sobre a matéria.

(Fonte: Diário Oficial)