Rodovia PE-160 - Vieira destaca restauração
A restauração dos nove quilômetros da PE-160 que vão do distrito de Pão de Açúcar a Santa Cruz do Capibaribe foi destacada, ontem, pelo deputado Edson Vieira (PSDC). O parlamentar lembrou a audiência realizada com o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira Junior, no dia 22 de maio, acompanhado dos vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Zezim Buxim, Zé Minhoca e Francisquinho, para buscar a melhoria da estrada. "Na ocasião, solicitamos a implantação de sinalização vertical e horizontal e a restauração das áreas danificadas pelas chuvas, entre outras ações".Vieira salientou a importância da PE-160 para o desenvolvimento do Pólo de Confecções do Agreste. "Nos dias de feira, o fluxo é de mais de dez mil veículos", observou.O pólo gera aproximadamente 85 mil empregos, distribuídos em 14 mil confecções. As vendas movimentam R$ 1,73 bilhão por ano, o equivalente a cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. "No município de Santa Cruz do Capibaribe, a média é de 45 mil empregos oferecidos por 8,5 mil confecções", contabilizou, salientando a necessidade de buscar "não apenas a recuperação da estrada, mas a duplicação da PE-160 para atrair investimentos para o Pólo de Confecções".
(Diário Oficial- 26-09-07)
quarta-feira, setembro 26, 2007
segunda-feira, setembro 24, 2007
Fórum é inaugurado
No mês de maio, o deputado Edson Vieira (PSDC) juntamente com os vereadores Francisco Ricardo e Zilda Moraes, o presidente da OAB Santa Cruz o Capibaribe, Roberto Soares, e outras lideranças participaram de uma reunião com o desembargador Fausto Freitas, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para solicitar agilidade na conclusão das reformas no Fórum.
Na sexta-feira (21) o pleito foi atendido. O novo prédio do Fórum Naércio Cireno, que é locado, foi inaugurado em solenidade realizada no imóvel. A inauguração contou com a presença de Fausto Freitas, membros do judiciário local, autoridades políticas, lideranças e público em geral.
O deputado Edson Vieira, que contribuiu diretamente para a agilização da mudança, esteve presente ao evento. Segundo Vieira, essa foi mais uma batalha conquistada, porém existem outros pleitos relacionados ao judiciário local. “É muito importante recebermos estas novas instalações do Fórum. Ela vai modernizar a justiça local dando mais agilidade aos processos. Porém, precisamos agora lutar para a implantação de uma nova vara na comarca, bem como a vinda de juízes auxiliares para realização dos trabalhos em atraso”, revela.
Em seguida, aconteceu no Teatro Municipal a entrega do título de cidadão santacruzense ao presidente do TJPE, bem como ao desembargador Gustavo Paes e ao magistrado diretor do Fórum municipal, Tito Lívio, pelos trabalhos prestados ao poder Judiciário de Pernambuco.
No mês de maio, o deputado Edson Vieira (PSDC) juntamente com os vereadores Francisco Ricardo e Zilda Moraes, o presidente da OAB Santa Cruz o Capibaribe, Roberto Soares, e outras lideranças participaram de uma reunião com o desembargador Fausto Freitas, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para solicitar agilidade na conclusão das reformas no Fórum.
Na sexta-feira (21) o pleito foi atendido. O novo prédio do Fórum Naércio Cireno, que é locado, foi inaugurado em solenidade realizada no imóvel. A inauguração contou com a presença de Fausto Freitas, membros do judiciário local, autoridades políticas, lideranças e público em geral.
O deputado Edson Vieira, que contribuiu diretamente para a agilização da mudança, esteve presente ao evento. Segundo Vieira, essa foi mais uma batalha conquistada, porém existem outros pleitos relacionados ao judiciário local. “É muito importante recebermos estas novas instalações do Fórum. Ela vai modernizar a justiça local dando mais agilidade aos processos. Porém, precisamos agora lutar para a implantação de uma nova vara na comarca, bem como a vinda de juízes auxiliares para realização dos trabalhos em atraso”, revela.
Em seguida, aconteceu no Teatro Municipal a entrega do título de cidadão santacruzense ao presidente do TJPE, bem como ao desembargador Gustavo Paes e ao magistrado diretor do Fórum municipal, Tito Lívio, pelos trabalhos prestados ao poder Judiciário de Pernambuco.
Magno Martins realiza palestra em Santa Cruz do Capibaribe
Santa Cruz do Capibaribe recebeu na quinta-feira (20), o jornalista, natural de Afogados da Ingazeira, Magno Martins. O comunicador já passou por importantes veículos de comunicação no país, como o Correio Braziliense, Jornal de Brasília, O Globo e atualmente é colunista da Folha de Pernambuco.
Martins veio até a Capital das Confecções para falar sobre ‘Blog, A Nova Mídia e a Política'. O evento ocorreu na Câmara de vereadores (Casa José Vieira de Araújo) e reuniu diversos segmentos políticos, jornalistas e estudantes. O deputado estadual Edson Vieira (PSDC), que foi o primeiro político de Santa Cruz a criar um blog, marcou presença na apresentação.
A nova mídia é responsável por uma crescente democratização da informação. Segundo o deputado, as ferramentas tecnológicas contribuem para a interação entre as pessoas e o homem público. “O mundo evolui rápido, por isso temos que acompanhar o desenvolvimento. O nosso blog também exerce uma função social devido às informações de utilidade pública que nele estão contidas”, ressaltou Edson Vieira.
Apesar do crescimento no acesso a rede mundial de computadores, o Brasil dispõe apenas de 3% da participação populacional com acesso a banda larga. O país está bem distante da realidade francesa, que tem cerca de 26% de sua população com acesso regular a web.
Santa Cruz do Capibaribe recebeu na quinta-feira (20), o jornalista, natural de Afogados da Ingazeira, Magno Martins. O comunicador já passou por importantes veículos de comunicação no país, como o Correio Braziliense, Jornal de Brasília, O Globo e atualmente é colunista da Folha de Pernambuco.
Martins veio até a Capital das Confecções para falar sobre ‘Blog, A Nova Mídia e a Política'. O evento ocorreu na Câmara de vereadores (Casa José Vieira de Araújo) e reuniu diversos segmentos políticos, jornalistas e estudantes. O deputado estadual Edson Vieira (PSDC), que foi o primeiro político de Santa Cruz a criar um blog, marcou presença na apresentação.
A nova mídia é responsável por uma crescente democratização da informação. Segundo o deputado, as ferramentas tecnológicas contribuem para a interação entre as pessoas e o homem público. “O mundo evolui rápido, por isso temos que acompanhar o desenvolvimento. O nosso blog também exerce uma função social devido às informações de utilidade pública que nele estão contidas”, ressaltou Edson Vieira.
Apesar do crescimento no acesso a rede mundial de computadores, o Brasil dispõe apenas de 3% da participação populacional com acesso a banda larga. O país está bem distante da realidade francesa, que tem cerca de 26% de sua população com acesso regular a web.
sexta-feira, setembro 14, 2007
Super Simples volta a ser avaliado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe vai entregar à Secretaria da Fazenda do Estado um relatório com as queixas dos micro e pequenos empresários do Pólo de Confecções do Agreste com relação ao aumento de tributos depois da implantação do Simples Nacional. O imposto, que unifica oito contribuições, entrou em vigor em julho passado. A audiência pública foi realizada ontem, por sugestão do deputado Edson Vieira (PSDC)."O objetivo é sensibilizar o Governo Estadual para a questão. Esse tributo está preocupando empresários, inclusive de outros Estados", explicou o presidente do colegiado, deputado Sebastião Rufino (DEM), acrescentando que, "por fazer parte do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o secretário estadual da Fazenda, Djalmo Leão, tem condições de encaminhar o apelo dos empresários ao Congresso Nacional".Para o deputado Edson Vieira, a importância da audiência é mostrar para o Executivo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe está atenta ao que tem acontecido. "Com o advento do Simples Nacional, nossa região foi penalizada com mais carga tributária. Desde a implantação do regime unificado de impostos, houve um aumento de mais de 176% da carga de ICMS nas compras interestaduais, ameaçando a geração de empregos. O Governo precisa restabelecer a alíquota de 5% de ICMS para essas transações comerciais", afirmou.
(Diário Oficial - 14-09-07)
Governo promete achar saída até 15 de outubro
Os empresários do Pólo de Confecções tiveram a oportunidade de mostrar suas dificuldades, ontem, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembléia Legislativa, convocada pelo deputado Edson Vieira (PSDC), político que também é empresário do setor em Santa Cruz do Capibaribe. Ficou a cargo do diretor de Tributação da Sefaz, Fred Amâncio, o papel de defender o Executivo. Segundo ele, a questão do aumento de carga para as pequenas empresas está sendo tratada no Palácio como questão de governo e que uma resposta para este problema será anunciada até o dia 15 de outubro.
De acordo com Amâncio, o Estado trará soluções para diversos pleitos do setor produtivo, inclusive com relação à proposta de isenção de ICMS para pequenas empresas com faturamento de até R$ 240 mil anuais. “Este caso, no entanto, não é simples porque a questão esbarra na responsabilidade fiscal”, disse, referindo-se à diminuição de arrecadação. A redução da alíquota de antecipação tributária de 10% para 5% também está na pauta.
Durante a audiência pública, o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado (Feamepe), José Tarcísio da Silva, acusou o governo de proteger as grandes empresas em detrimento das pequenas. “O Estado dá isenção para as grandes e na hora das pequenas alega que não pode, pois dessa forma haveria concorrência desigual com empresas de fora do Estado”, disse, referindo-se ao argumento do Estado de que o ICMS de fronteira passou para 10% porque os produtos de fora de Pernambuco saem dos Estados de origem com uma alíquota de 7%. Amâncio defende, dizendo que a diferença protege todas as pequenas, já que as compras de insumos são feitas tanto pelas grandes como pelas pequenas.
Os empresários do Pólo de Confecções tiveram a oportunidade de mostrar suas dificuldades, ontem, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembléia Legislativa, convocada pelo deputado Edson Vieira (PSDC), político que também é empresário do setor em Santa Cruz do Capibaribe. Ficou a cargo do diretor de Tributação da Sefaz, Fred Amâncio, o papel de defender o Executivo. Segundo ele, a questão do aumento de carga para as pequenas empresas está sendo tratada no Palácio como questão de governo e que uma resposta para este problema será anunciada até o dia 15 de outubro.
De acordo com Amâncio, o Estado trará soluções para diversos pleitos do setor produtivo, inclusive com relação à proposta de isenção de ICMS para pequenas empresas com faturamento de até R$ 240 mil anuais. “Este caso, no entanto, não é simples porque a questão esbarra na responsabilidade fiscal”, disse, referindo-se à diminuição de arrecadação. A redução da alíquota de antecipação tributária de 10% para 5% também está na pauta.
Durante a audiência pública, o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado (Feamepe), José Tarcísio da Silva, acusou o governo de proteger as grandes empresas em detrimento das pequenas. “O Estado dá isenção para as grandes e na hora das pequenas alega que não pode, pois dessa forma haveria concorrência desigual com empresas de fora do Estado”, disse, referindo-se ao argumento do Estado de que o ICMS de fronteira passou para 10% porque os produtos de fora de Pernambuco saem dos Estados de origem com uma alíquota de 7%. Amâncio defende, dizendo que a diferença protege todas as pequenas, já que as compras de insumos são feitas tanto pelas grandes como pelas pequenas.
JC- Economia - 14-09-07
quarta-feira, setembro 12, 2007
Tribunal de Contas aponta irregularidades na coleta de lixo de Santa Cruz
A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicada, ontem, no Diário Oficial do Estado, considerando irregular a auditoria feita no sistema de coleta do lixo em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, levou o deputado Edson Vieira (PSDC) a enfocar o assunto no Plenário.Vieira explicou que a 1ª Câmara do TCE determinou ao prefeito José Augusto Maia a restituição de R$ 481.605,85 aos cofres públicos. O parlamentar acrescentou que segundo o relator do processo, o conselheiro Fernando Correia, foram constatadas seis irregularidades, entre as quais, utilização da modalidade "convite" no lugar de "tomada de preço"; pagamento de despesa sem a regular liquidação e contratação de empresa inabilitada."José Augusto foi notificado para defender-se e o fez em tempo hábil, mas suas argumentações não foram aceitas pelo Tribunal, que encontrou despesas indevidas nos serviços de varrições de rua, no valor de R$ 356.418,85, e excesso na coleta de lixo, em que foi aplicado R$ 125.187,00", observou. Vieira espera que o líder do Executivo Municipal devolva o dinheiro à população e que o TCE intensifique as investigações sobre outras denúncias em Santa Cruz.Vertentes - Os 79 anos de emancipação política de Vertentes também foram lembrados pelo parlamentar. "O município foi fundado em 1855, pelo padre Renovato Tejo, que iniciou o povoamento do local após a construção de uma capela. Em seguida, a localidade integrou a cidade de Taquaritinga do Norte e, em 11 de setembro de 1928, tornou-se autônoma", ressaltou.
A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicada, ontem, no Diário Oficial do Estado, considerando irregular a auditoria feita no sistema de coleta do lixo em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, levou o deputado Edson Vieira (PSDC) a enfocar o assunto no Plenário.Vieira explicou que a 1ª Câmara do TCE determinou ao prefeito José Augusto Maia a restituição de R$ 481.605,85 aos cofres públicos. O parlamentar acrescentou que segundo o relator do processo, o conselheiro Fernando Correia, foram constatadas seis irregularidades, entre as quais, utilização da modalidade "convite" no lugar de "tomada de preço"; pagamento de despesa sem a regular liquidação e contratação de empresa inabilitada."José Augusto foi notificado para defender-se e o fez em tempo hábil, mas suas argumentações não foram aceitas pelo Tribunal, que encontrou despesas indevidas nos serviços de varrições de rua, no valor de R$ 356.418,85, e excesso na coleta de lixo, em que foi aplicado R$ 125.187,00", observou. Vieira espera que o líder do Executivo Municipal devolva o dinheiro à população e que o TCE intensifique as investigações sobre outras denúncias em Santa Cruz.Vertentes - Os 79 anos de emancipação política de Vertentes também foram lembrados pelo parlamentar. "O município foi fundado em 1855, pelo padre Renovato Tejo, que iniciou o povoamento do local após a construção de uma capela. Em seguida, a localidade integrou a cidade de Taquaritinga do Norte e, em 11 de setembro de 1928, tornou-se autônoma", ressaltou.
(Diário Oficial - 12-09-07)
Edson Vieira diz que prefeito de Santa Cruz do Capibaribe vai ter que devolver os R$ 480 mil do lixo
TCE julgou irregulares contas do município e exige devolução do dinheiro
Foi publicada no Diário Oficial de hoje (11) a matéria intitulada "TCE julga irregular auditoria no lixo de Santa Cruz do Capibaribe". O assunto foi levantado na Assembléia Legislativa, agora à tarde, pelo deputado Edson Vieira (PSDC). De acordo com a matéria, foi realizada uma auditoria especial na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe para analisar despesas com coleta de lixo e varrição de rua, a Primeira Câmara do TCE julgou que houve irregularidade e determinou ao prefeito José Augusto Maia a restituição aos cofres públicos da importância de R$ 481.605,85, atualizada monetariamente. Entre as irregularidades constatadas pelo conselheiro Fernando Correia estão utilização irregular da modalidade de convite; no lugar da tomada de preço, já que o serviço tinha natureza continuada e foi aditado repetidas vezes durante o exercício de 2006, restringindo a competitividade do certame; pagamento de despesa sem a regular liquidação, pois os boletins de medição expressaram horas de caminhões superiores às que estavam sendo realizadas; e contratação de empresa inabilitada, já que não possuía licença ambiental fornecida pela CPRH. "O prefeito José Augusto Maia foi notificado para defender-se, o fez em tempo hábil, mas suas argumentações não foram aceitas pelo TCE, que encontrou despesas indevidas nos serviços de varrição de rua no valor de R$ 356.418,85 e excesso na coleta de lixo no valor de R$ 125.187,00, totalizando R$ 481.605,85, e ele vai ter que devolver esse valor", concluiu.
TCE julgou irregulares contas do município e exige devolução do dinheiro
Foi publicada no Diário Oficial de hoje (11) a matéria intitulada "TCE julga irregular auditoria no lixo de Santa Cruz do Capibaribe". O assunto foi levantado na Assembléia Legislativa, agora à tarde, pelo deputado Edson Vieira (PSDC). De acordo com a matéria, foi realizada uma auditoria especial na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe para analisar despesas com coleta de lixo e varrição de rua, a Primeira Câmara do TCE julgou que houve irregularidade e determinou ao prefeito José Augusto Maia a restituição aos cofres públicos da importância de R$ 481.605,85, atualizada monetariamente. Entre as irregularidades constatadas pelo conselheiro Fernando Correia estão utilização irregular da modalidade de convite; no lugar da tomada de preço, já que o serviço tinha natureza continuada e foi aditado repetidas vezes durante o exercício de 2006, restringindo a competitividade do certame; pagamento de despesa sem a regular liquidação, pois os boletins de medição expressaram horas de caminhões superiores às que estavam sendo realizadas; e contratação de empresa inabilitada, já que não possuía licença ambiental fornecida pela CPRH. "O prefeito José Augusto Maia foi notificado para defender-se, o fez em tempo hábil, mas suas argumentações não foram aceitas pelo TCE, que encontrou despesas indevidas nos serviços de varrição de rua no valor de R$ 356.418,85 e excesso na coleta de lixo no valor de R$ 125.187,00, totalizando R$ 481.605,85, e ele vai ter que devolver esse valor", concluiu.
terça-feira, setembro 11, 2007
Pólo de Confecções - IBGE aponta crescimento populacional
O crescimento populacional dos municípios de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, ambos no Agreste do Estado, foi comemorado, ontem, na Alepe. O deputado Edson Vieira (PSDC) apresentou números preliminares da Contagem da População 2007, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, as duas cidades foram algumas das localidades pernambucanas que tiveram aumento mais expressivo do número de habitantes nos últimos sete anos."Mais uma vez fica comprovada a importância do Pólo de Confecções do Agreste para o crescimento dos municípios que dele fazem parte, e, conseqüentemente, do Estado", ressaltou Vieira. De acordo com o IBGE, Toritama passou de 21,8 mil moradores para 29,8, um aumento médio de 27%. Santa Cruz do Capibaribe tinha cerca de 59 mil habitantes, em 2000, e, este ano, registrou mais de 73 mil, crescimento médio de 19%. Para Vieira, as pessoas estão sendo atraídas pela geração de empregos no ramo de confecções."O Pólo de Confecções do Agreste tem faturamento anual de R$ 1,73 bilhão e gera 85 mil empregos. Só em Santa Cruz do Capibaribe são 45 mil vagas oferecidas pelas 8,5 mil confecções. Ao contrário do que acontece no resto do País, sobram vagas para a mão-de-obra capacitada", explicou o parlamentar. Ele lembrou que, no próximo dia 13, a Alepe vai realizar uma audiência pública, por meio da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para discutir os incentivos fiscais e tributários do Governo Federal, devido à implantação do Programa Supersimples, e as propostas para a melhoria do Pólo. "É importante que na próxima contagem, cidades como Santa Cruz do Capibaribe e Toritama possam constar não apenas como maiores em número de pessoas, mas em qualidade de vida", disse Vieira.
(Diário Oficial -11-09-07)
segunda-feira, setembro 10, 2007
Comissão de Desenvolvimento promove Audiência Pública
Para reforçar a luta pelo desenvolvimento da economia do estado, o deputado Edson Vieira enviou requerimento para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, da qual é membro titular, para a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
A solicitação foi atendida pelo presidente da Comissão, deputado Sebastião Rufino. Os trabalhos serão realizados no dia 13 (quinta-feira), às 14hs, no auditório do Anexo I da Alepe.
Na ocasião serão debatidos temas que são de fundamental importância para o desempenho favorável da economia do Pólo, principalmente com relação aos incentivos fiscais e tributários do Governo com o advento do Supersimples e a proposta para a implantação de uma política de desenvolvimento do Pólo de Confecções da região Agreste.
Segundo Vieira, a Audiência é estratégica para definir as políticas econômicas para os próximos anos. “Os temas debatidos vão nortear os rumos da economia do Pólo de confecções, focando em temas que muito importam aos empreendedores pernambucanos”, ressaltou.
O evento vai reunir diversos segmentos que movem a economia do Pólo, micro empresários, comerciantes, e entidades representativas do segmento confeccionista do estado.
Para reforçar a luta pelo desenvolvimento da economia do estado, o deputado Edson Vieira enviou requerimento para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, da qual é membro titular, para a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
A solicitação foi atendida pelo presidente da Comissão, deputado Sebastião Rufino. Os trabalhos serão realizados no dia 13 (quinta-feira), às 14hs, no auditório do Anexo I da Alepe.
Na ocasião serão debatidos temas que são de fundamental importância para o desempenho favorável da economia do Pólo, principalmente com relação aos incentivos fiscais e tributários do Governo com o advento do Supersimples e a proposta para a implantação de uma política de desenvolvimento do Pólo de Confecções da região Agreste.
Segundo Vieira, a Audiência é estratégica para definir as políticas econômicas para os próximos anos. “Os temas debatidos vão nortear os rumos da economia do Pólo de confecções, focando em temas que muito importam aos empreendedores pernambucanos”, ressaltou.
O evento vai reunir diversos segmentos que movem a economia do Pólo, micro empresários, comerciantes, e entidades representativas do segmento confeccionista do estado.
quarta-feira, setembro 05, 2007
“Emenda Edson Vieira” inclui esportistas de Ligas no Bolsa Atleta
O Projeto e a Emenda foram aprovados hoje (05), no Plenário da Assembléia
Foi aprovado, hoje (05), na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 249/2007 com a Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa Atleta. A Emenda é de autoria do deputado Edson Vieira (PSDB), relator do Projeto na Comissão de Finanças, e beneficia os atletas que fazem parte do sistema de Ligas. Na versão original, apenas os atletas ligados às Federações eram contemplados. “Os atletas ligados às Ligas não poderiam ser excluídos, por isso resolvi apresentar essa Emenda, que os beneficia, desde que a Liga Estadual tenha sua entidade em nível nacional, em conformidade com a Lei Pelé”, declarou o deputado. A proposta passará por outras duas votações no Plenário, antes de ser sancionada. Com o advento da Lei Pelé, Lei N° 9615, de 24 de março de 1998, aprovada pelo Congresso Nacional, um dos pontos abordados em seus artigos possibilitou que os atletas insatisfeitos com a condução e direção de determinadas federações esportivas pudessem se associar e fundar Ligas Esportivas. A própria Constituição Federal tem em seus fundamentos filosóficos o combate a qualquer forma de discriminação, bem como preceitua o livre associativismo e a liberdade de expressão e organização, desde de que para fins lícitos.
O Projeto e a Emenda foram aprovados hoje (05), no Plenário da Assembléia
Foi aprovado, hoje (05), na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 249/2007 com a Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa Atleta. A Emenda é de autoria do deputado Edson Vieira (PSDB), relator do Projeto na Comissão de Finanças, e beneficia os atletas que fazem parte do sistema de Ligas. Na versão original, apenas os atletas ligados às Federações eram contemplados. “Os atletas ligados às Ligas não poderiam ser excluídos, por isso resolvi apresentar essa Emenda, que os beneficia, desde que a Liga Estadual tenha sua entidade em nível nacional, em conformidade com a Lei Pelé”, declarou o deputado. A proposta passará por outras duas votações no Plenário, antes de ser sancionada. Com o advento da Lei Pelé, Lei N° 9615, de 24 de março de 1998, aprovada pelo Congresso Nacional, um dos pontos abordados em seus artigos possibilitou que os atletas insatisfeitos com a condução e direção de determinadas federações esportivas pudessem se associar e fundar Ligas Esportivas. A própria Constituição Federal tem em seus fundamentos filosóficos o combate a qualquer forma de discriminação, bem como preceitua o livre associativismo e a liberdade de expressão e organização, desde de que para fins lícitos.
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