Edson Vieira participa da Medalha Padre Zuzinha

No sábado dia 29, a cidade de Santa Cruz do Capibaribe comemora 54 anos de emancipação política. Entre as comemorações está a entrega da medalha Padre Zuzinha que homenageia personalidades que fizeram e ainda fazem parte da história do município. O deputado Edson Vieira (PSDC) aproveitou o recesso parlamentar para voltar a sua terra natal e participar da solenidade. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores (Casa José Vieira de Araújo) e movimentou todo o legislativo local. "É sempre pertinente fazer jus àqueles que contribuem para o desenvolvimento de Santa Cruz do Capibaribe. Eles têm a honra de receber a mais alta comenda do cidade que leva o nome de uma personalidade que nunca vai sair dos corações dos munícipes, o Padre Zuzinha", declarou Vieira.

Roda-viva
Mais um do Legislativo de olho no Executivo em 2008. O deputado Edson Vieira (PSDC) confirma que se candidatará a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. E conta que terá apoio do DEM, PMDB, PPS e PV, além do ex-prefeito Ernando Silvestre, e de quatro dos dez vereadores. (Diário de Pernambuco, Diário Político, 22.12.07)

Deputado Edson Vieira e a Rádio Vale distribuem brinquedos para as crianças carentes

O deputado Edson Vieira em parceria com a Rádio Vale do Capibaribe, juntos distribuíram mais de 1000 brinquedos, numa forma de presentear crianças carentes de Santa Cruz do Capibaribe. O evento aconteceu no domingo dia 23, no Largo do bairro Rio Verde.
Antes de serem distribuídos os brinquedos, os meninos se divertiram nos parques: pula-pula-escorrego, cama elástica, também à disposição da criançada, picolés, algodão doce, pipocas.
A noite a festa teve continuidade com os shows de Flávio Barros e a banda Só xotear. Já foi anunciado também que a festa da mamãe já está sendo idealizada.

Edson Vieira faz balanço de primeiro mandato

O deputado Edson Vieira, do PSDC, fez um balanço, nesta quarta (dezenove de dezembro), do seu primeiro ano de mandato. O parlamentar lembrou que foi eleito com mais de trinta e nove mil votos e aproveitou para agradecer o apoio que vem recebendo nos municípios que compõem sua base eleitoral.Vieira destacou que suas principais ações foram em defesa do fortalecimento e de uma carga tributária diferenciada para o Pólo de Confecções. De acordo com ele, a região deverá ser beneficiada com a duplicação da PE-cento e sessenta. O parlamentar registrou que as obras na rodovia, onde circulam mais de quinze mil veículos em período de feira de confecções, foram aprovadas na gestão passada e devem ser iniciadas no governo atual.O deputado também ressaltou a viagem que fez à China, junto com a Missão Empresarial da Fecomércio e apontou que, ao retornar, cobrou dos governos federal e estadual a criação de condições para competir com o comércio chinês. Além das audiências e emendas apresentadas em defesa da melhoria da qualidade de vida da população do Agreste, o parlamentar salientou sua participação na luta pela Reforma Tributária Estadual e a favor da extinção da CPMF.Edson Vieira ainda apontou seu apoio ao projeto de lei, aprovado na Assembléia, determinando que nos Boletins de Ocorrência relativos a acidentes de trânsito sejam impressas informações sobre o Seguro DPVAT. Para ele, a medida deve proteger vários cidadãos que são vítimas do trânsito. (S.F.)

Transporte - Duplicação da BR-104 é elogiada


A BR-104, que se estende de Caruaru até a divisa com a Paraíba, é a segunda rodovia mais importante do Agreste, por onde trafegam cerca de 20 mil veículos diariamente. A duplicação da estrada, gerenciada pelo Governo do Estado, foi ressaltada, ontem, pelo deputado Edson Vieira (PSDC). A obra deve facilitar o escoamento dos produtos do Pólo de Confecções do Agreste, que gera 76 mil empregos e fatura aproximadamente R$ 160 milhões por mês. De acordo com o parlamentar, a facilidade no acesso aumentará a oferta de empregos nas 13 mil empresas da região. O empenho do governador Eduardo Campos (PSB), dos deputados federais e do secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira Júnior, também foram citados. Para Vieira, a BR-104 deve estar integrada à BR-232, a fim de ampliar o desenvolvimento. "A BR-232 trouxe progressos para Caruaru e cidades vizinhas. Agora, esperamos que a BR-104 ajude o Agreste a crescer ainda mais", completou. Acidente - Um acidente envolvendo três vítimas fatais ocorreu, ontem, na PE-160 e foi lamentado por Vieira. O parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado para que conclua a duplicação e o recapeamento da estrada o mais rápido possível.

Fonte: Diário Oficial (20-12-07)

Lei de autoria de Edson Vieira determina que BO`s tenham informações sobre DPVAT

Agora é lei. Em Pernambuco, nos Boletins de Ocorrência relacionados a acidentes de trânsito serão impresas informações sobre o Seguro DPVAT. A proposta, de autoria do deputado Edson Vieira (PSDC-PE), foi aprovada por unanimidade, em discussão final, pela Assembléia Legislativa, no último dia 11. De acordo com a nova Lei Nº 13.348/07, na informação deverá constar que a vítima de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou seu beneficiário, poderá requerer a indenização do seguro obrigatório DPVAT, assim como devem ser indicados o número do telefone e endereço eletrônico para informações. A Lei aguarda apenas a sanção do governador do Estado, Eduardo Campos, para entrar em vigor. Segundo o prazo legal, a promulgação pode ocorrer em até 15 dias após a aprovação da Lei na Assembléia Legislativa. De acordo com o autor da proposta, várias vítimas de acidentes de trânsito são enganadas por atravessadores e assinam procurações, acreditando que só receberão as indenizações caso adotem os procedimentos propostos por esses grupos. Vieira disse ainda que, apesar de não solucionar totalmente o problema, pois caberia aos órgãos envolvidos - Governo, hospitais e OAB - fiscalizar as ações desses indivíduos, pelo menos a partir desta proposição a população conhecerá os seus direitos e onde buscar as informações necessárias para impedir as ações lesivas desses grupos. “Pernambuco já conta com uma importante campanha informativa sobre o DPVAT, promovida pelo Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado (Sincor-PE) e agora vai contar, também, com uma lei que proteja o cidadão”, concluiu Edson Vieira.

Deputados cobram resultados

Por Paula Perrelli - Folha de Pernambuco

Passados seis meses da implantação do programa Pacto pela Vida, voltado para combater os altos índices de violência de Pernambuco, a oposição analisará uma das áreas mais sensíveis do Governo de Eduardo Campos (PSB). A segurança pública será alvo de uma audiência pública hoje, às 10h, no plenário da Assembléia Legislativa, a pedido de um dos parlamentares mais combativos da gestão socialista, Augusto Coutinho (DEM).Membro da Comissão de Defesa da Cidadania (CDC), o democrata questiona as promessas feitas no período eleitoral. “Estamos somente acompanhando se ele está cumprindo a promessa”, avisou Augusto Coutinho. O parlamentar atuará com a colaboração de dois colegas de bancada: Terezinha Nunes (PSDB) e Edson Vieira (PSDC).Para explicar detalhes do Pacto pela Vida foram convidados o secretário estadual de Defesa Social, Servilho Paiva, e o assessor especial do Governo do Estado, José Luiz Ratton Júnior. O professor da UFPE, Jorge Zaverucha, e a presidente do Instituto Antônio Carlos Escobar (Iace), Maria Tereza Guimarães, também participam da audiência.

(Blog da Folha-11-12-07)

AL cria Comissão Especial das Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresas de Pernambuco ganharam um novo espaço para tratar as questões do setor. A Alepe deu início, ontem, aos trabalhos da Comissão Especial das Micro e Pequenas Empresas discutindo a Lei Complementar 123, que estabelece tratamento diferenciado para este segmento no País. Várias autoridades participaram do encontro. O presidente do colegiado, deputado Augusto César Filho (PTB,) destacou que o objetivo do grupo será mediar as discussões entre as entidades do setor."Tentararemos levar essa temática a todas as esferas do Estado, porque de nada vai adiantar essa legislação, se não houver o envolvimento do Governo Estadual e das prefeituras", explicou o petebista, acrescentando que a medida prioriza unificar a tributação, promover a desburocratização do setor e determina incentivos para os micro e pequenos empresários. Segundo o presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Feamepe), José Tarcísio da Silva, o Estado congrega cerca de 80 mil empresas de pequeno porte registradas na Junta Comercial, 60 mil que aderiram ao Simples (unificação dos tributos prevista na lei complementar 123) e 565 mil na informalidade. Para o secretário executivo de Articulação e Desenvolvimento de Negócios de Pernambuco, Alberto Galvão, a informalidade no Estado não difere do cenário encontrado no restante do País. Ele salientou que os setores que mais se destacam em Pernambuco são os de alimentação, confecções, presentes, bares e restaurantes.Também estiveram presentes o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Felipe José Bezerra Coelho; o secretário de Finanças do Recife, Elízio Júnior; o prefeito de Caruaru, Tony Gel (DEM), responsável por lançar de forma pioneira, em Pernambuco, uma legislação municipal própria de estímulo às micro e pequenas empresas; os deputados Izaías Régis (PTB), Edson Vieira (PSDC), Miriam Lacerda (DEM), Clodoaldo Magalhães (PTB), Alberto Feitosa (PR), além de vereadores municipais.Além de Augusto Filho, os deputados titulares do colegiado são Edson Vieira (PSDC), Alberto Feitosa e Carlos Santana (PSDB). Os suplentes são Manoel Ferreira (DEM), Clodoaldo Magalhães (PTB), Isabel Cristina (PT), Airinho (PSB) e Miriam Lacerda. A Comissão foi instalada no dia 29.

(Diário Oficial - 04-12-07)

Prorrogação da CPMF é criticada

A tentativa do Governo Federal de prorrogar a CPMF foi criticada, ontem, pelo deputado Edson Vieira (PSDC). O parlamentar alertou para o fato de estar tramitando, no Congresso Nacional, uma matéria que transforma a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) em Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF). “A medida, além de aumentar a carga tributária, permite que o Executivo Federal invista o tributo em qualquer área e não apenas na saúde e na previdência”, explicou. O projeto é um substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que autoriza o Governo a prorrogar a CPMF até 2011. Vieira defendeu uma discussão séria sobre a reforma tributária. “A sociedade e os empresários não agüentam mais essa manobra política”, frisou, acrescentando que o tributo começou a ser cobrado em 1993, sob a nomenclatura de Imposto sobre Movimentação Financeira (IPMF). “Em 2000, criou-se a CPMF com o argumento que a receita seria destinada à saúde e à previdência social, a fim de diminuir o déficit no setor. Porém, passados mais de dez anos, quais avanços ocorreram?”, indagou.Para o parlamentar, o Executivo Federal faz chantagem quando diz que sem a CPMF não há governabilidade. “Eles alegam que haverá cortes em diversos setores e que muitos programas, como o Bolsa-Família, chegariam ao fim”, analisou.

Diário Oficial (28-11-07)

Doze cidades passam a receber programação da TVU

As ações dos deputados da Casa Joaquim Nabuco estão mais próximas da população que vive no Interior do Estado. Desde ontem, a programação da TV Universitária (TVU) passou a ser transmitida, via satélite, para diversos municípios de Pernambuco, além da Região Metropolitana do Recife. O lançamento oficial da iniciativa ocorreu na sede do Núcleo de TV e Rádio Universitárias e contou com a presença dos deputados Raimundo Pimentel (PSDB), Isaltino Nascimento (PT) e Edson Vieira (PSDC). Representando a Mesa Diretora da Assembléia, o 2° secretário da Casa, Raimundo Pimentel, destacou que a medida vai possibilitar a interiorização dos programas produzidos pela Assembléia na TV. De segunda a sexta-feira, a TVU exibe os programas Quorum, às 7h, com reprise às 13h, e o Assembléia na TV Debate, à 1h. Para o tucano, a expansão do sinal da TVU confirma o interesse da Assembléia em ampliar os instrumentos de comunicação entre a Casa e a sociedade. "Esta é uma data especial, pois marca o início do processo de interiorização da programação da Assembléia na TV. Além disso, estamos trabalhando junto ao Ministério das Comunicações com o objetivo de ter um canal próprio de televisão", informou Pimentel. Nesta primeira etapa, 12 cidades do Interior serão contempladas: Palmares, Belo Jardim, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Lajedo, Garanhuns e Petrolina (canal 11), Araripina (canal 12), Arcoverde (canal 3), Serra Talhada (canal 5) e Caruaru (canal 10). De acordo com o diretor do Núcleo de TV e Rádio Universitárias, Paulo Jardel, a previsão é de que, em poucos meses, o sinal atinja todo o Estado. "Até março de 2008, outros municípios do Interior também estarão recebendo a imagem da TV Universitária", garantiu. Os deputados Isaltino Nascimento e Edson Vieira destacaram que a TV Universitária e toda a sua programação constituem um patrimônio do povo pernambucano. A iniciativa é resultado de um convênio entre a Fundação Lumière e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) "Interiorizar as ações é uma das prioridades da Universidade Federal de Pernambuco", ressaltou o reitor da instituição, Amaro Lins. O final do evento foi marcado pelo descerramento de uma placa alusiva à data, que também marcou os 39 anos de fundação da TVU.
Diário Oficial (23-11-07)

Toyoteiros podem ser beneficiados com plano diretor

JOÃO ALFREDO - Um plano diretor para o transporte estadual está em fase de elaboração pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e poderá incluir toyotas e outros veículos de pequeno porte. A informação foi apresentada pela representante do órgão, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, promovida na última quinta-feira (22), neste município.A regulamentação do transporte realizado pelas toyotas, no Interior, foi tema do debate solicitado pela Associação dos Toyoteiros Regional do Estado de Pernambuco (Atraep). Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sebastião Rufino (DEM), a situação dos toyoteiros precisa ser analisada com boa vontade, pois o serviço é garantia de sobrevivência para várias famílias. “O transporte rodoviário na localidade é escasso e as toyotas são de grande importância para o deslocamento da população”, observou.Segundo o presidente da Atraep, Célio Roberto, as toyotas atendem a 20 cidades. Cerca de 7.700 motoristas atuam em todo o Estado. Célio informou que a atividade se tornou a segunda economia do Agreste, mas o segmento não é reconhecido. A coordenadora de Transporte e Trânsito do DER, Isabel Sales, confirmou a intenção do Governo de integrar as toyotas ao sistema estadual. Isabel admitiu que o transporte regular cobre menos de 50% da movimentação de passageiros no Estado. Mas a representante do DER destacou que atualmente é impossível incorporar a toyota ao sistema intermunicipal. “Hoje, do ponto de vista legal, é impossível incluir veículos de pequeno porte, uma vez que o decreto que regulamenta o sistema de transporte não prevê um veículo que não seja o ônibus convencional”, explicou.O deputado Édson Vieira (PSDC) ressaltou que “este tipo de trabalho não é levado a sério pelos poderes públicos, mas é realizado por homens de bem que dignificam as cidades onde moram”.O presidente da Câmara de Vereadores de João Alfredo, Zé Martins (PTB), e outros líderes políticos do município denunciaram que os toyoteiros são tratados como marginais pelas administrações de Camaragibe, Santa Cruz do Capibaribe e do Recife. Sobre as denúncias de perseguição aos toyoteiros, a diretora de Operações do Detran/PE, Simiramis Queiroz, afirmou que a categoria confunde a regularização dos veículos com a regulamentação desse tipo de serviço. A diretora esclareceu que a Capital tem o transporte complementar regulamentado, e não pode permitir que veículos não regulares atuem na cidade. Desde setembro do ano passado, uma portaria do Detran regularizou a situação de carros que sofreram adaptações. Com a mudança, as toyotas passaram a ser consideradas microônibus, com capacidade para até 12 passageiros.Já o capitão Carlos Ferraz, representando o Comando do Batalhão de Polícia Rodoviária, afirmou que não existe perseguição aos toyoteiros, e sim a fiscalização do uso dos equipamentos obrigatórios.

(Diário Oficial - 23-11-07)

Tribunal de Contas - Irregularidades em Santa Cruz do Capibaribe

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de Pernambuco, José Augusto Maia (PTB), terá que devolver R$ 481 mil aos cofres municipais. A determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem e comemorada pelo deputado Edson Vieira (PSDC). De acordo com o parlamentar, a devolução foi determinada porque foram encontradas irregularidades na coleta de lixo do município. Os problemas foram constatados pela inspetoria do TCE, em maio deste ano.Pagamento sem regular liquidação, não-comprovação de efetivação do serviço nos horários determinados, boletim de medição incompatível com o apresentado à inspetoria e existência de vício no processo licitatório foram algumas das irregularidades apontadas pelo TCE e apresentadas por Vieira, no Plenário da Alepe. O prefeito chegou a recorrer da decisão, mas o tribunal não aceitou a defesa. "Repasso essas informações com tristeza, porque é dinheiro público, do povo de Santa Cruz do Capibaribe, que está sendo administrado de forma errônea. Foi constatado que havia desvio de finalidades e desonestidade". "Espero que o Ministério Público de Pernambuco tome ciência do fato e faça com que o prefeito restitua o erário".

Produtos chineses ameaçam economia

Preocupados com a "invasão" de produtos chineses no mercado brasileiro, parlamentares da Comissão de Negócios Internacionais da Alepe decidiram realizar uma audiência pública para tratar o assunto. O encontro ainda não tem data definida. De acordo com o deputado Edson Vieira (PSDC), que sugeriu o debate, as mercadorias importadas concorrem com as produzidas no Agreste de Pernambuco. "Os fabricantes da região preferem importar tecidos do país asiático, devido ao baixo custo da matéria-prima. São necessárias políticas de incentivo para inibir a comercialização de produtos estrangeiros", defendeu.O presidente do colegiado, Manoel Ferreira (PR), afirmou que a Comissão tem o dever de discutir o problema, convidando empresários, representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas e a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), entre outras entidades. "O colegiado vai contribuir para a solução do problema, conversando com os empresários do ramo de confecções e instituições competentes, a fim de chegarmos a um denominador comum", frisou.O deputado Coronel José Alves (PAN) salientou que os fabricantes de Toritama, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe devem estar preparados para competir com o produto chinês. Alves também citou a importância do debate e ressaltou que o empresariado pernambucano tem que estar à altura dos empreendedores de países que crescem em ritmo acelerado.O deputado Everaldo Cabral (PTB) destacou que o governador do Estado, Eduardo Campos, está muito preocupado com a perda da competitividade do setor. Cabral lembrou que está tramitando na Assembléia o Projeto de Lei nº 409/07, do Poder Executivo, que reduz a carga de ICMS nas operações internas com fios, tecidos, artigos de armarinho e confecções.

(Diário Oficial - 22-11-07)

PE-160
Muita gente estranhou a presença do oposicionista Edson Vieira (PSDC) na cerimônia de assinatura das ordens de serviço para execução de obras viárias, realizada no Palácio. "A recuperação daPE-160, cuja liberação também foi assinada ontem, foi resultado de uma luta que iniciei no governo passado. Por isso, participei da solenidade", explicou o deputado.

(Fonte: Diário de Pernambuco / Diário Político - 21-11-07)

Edson Vieira comemora assinatura de Ordem de Serviço para recuperação da PE-160


O deputado Edson Vieira (PSDC) participou, na manhã de hoje (20), da cerimônia realizada no Palácio do Governo para assinatura de Ordens de Serviço para obras em 15 rodovias que cortam o Estado, entre as quais a PE-160. "Essa foi uma luta que abracei desde o Governo passado e finalmente a vemos sair do papel. Espero agora que o governador Eduardo Campos não limite a obra à uma recuperação, mas sim à duplicação daquele trecho, que é tão importante para a população do Agreste do Estado e, em especial, as pessoas que trabalham e visitam o Pólo de Confecções da região", declarou o parlamentar. De acordo com a assessoria do Governo, os serviços começam desde já e possuem duração mínima de 90 dias e prazo máximo de entrega de 720 dias e o governador teria garantido que todos os prazos de entrega das obras serão cumpridos.

Negócios - Incentivo à lei que favorece microempresas

A audiência pública que discutiu os cem dias de implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas , em Brasília, foi registrada, ontem, pelo deputado Edson Vieira (PSDC). Segundo o parlamentar, a idéia foi implantada apenas pelo Paraná, Sergipe e Distrito Federal. "É importante que outros Estados também atendam à medida", salientou.De acordo com Vieira, a expectativa é que o Executivo aplique a alíquota de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 10% para 5%. "A medida visa à implantação de uma política de desenvolvimento sustentável, principalmente no Agreste", disse.O democrata-cristão parabenizou o prefeito de Caruaru, Tony Gel, por incentivar o desenvolvimento de pequenos negócios no município, "dando prioridade a essas empresas nas compras feitas pela Prefeitura, no valor de até R$ 80 mil", lembrou.Vieira, que participou da audiência pública juntamente com o deputado Augusto Coutinho (DEM), anunciou a criação de uma Frente Parlamentar na Alepe. "No próximo dia 3, será formado um grupo na Casa, com o apoio da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para acompanhar a implantação da legislação", afirmou.

Edson Vieira participa da assinatura da Ordem de Serviço da PE-160

A Ordem de Serviço para a restauração completa dos nove quilômetros da via que liga o distrito de Pão de Açúcar a Santa Cruz do Capibaribe foi assinada agora pela manhã pelo governador Eduardo Campos no Palácio do Campo das Princesas.
O deputado Edson Vieira participou da solenidade atendendo a convite pessoal do governador.
A reivindicação para melhorias na via vem de bastante tempo, desde a época em que o deputado era vereador.
O parlamentar reuniu este ano uma comitiva de lideranças políticas para buscar a imediata restauração da PE-160, incluindo a aplicação de sinalização vertical, horizontal e ampliação do acostamento. O grupo na ocasião foi recebido pelo Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira Júnior.
A partir da solicitação de Edson Vieira, e agora com a assinatura da Ordem de Serviço pelo governador, as obras se iniciam.
Segundo Edson Vieira, a obra vai beneficiar diretamente o desenvolvimento do Pólo e melhorar o fluxo do trânsito, que em dias de feira, ultrapassa os dez mil veículos.
O pólo de confecções gera aproximadamente 85 mil empregos, distribuídos em 14 mil confecções. As vendas movimentam mais de um bilhão e meio por ano, o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

Edson Vieira solicita Ciretran para Surubim

Para resolverem problemas relacionados ao Departamento de Trânsito Estadual, os moradores da cidade de Surubim têm que se deslocar para unidades distantes do município.
Preocupado com essa complicada situação, o deputado Edson Vieira realizou solicitação ao governo do estado para disponibilizar recursos financeiros com a finalidade de construir uma unidade do Ciretran para Surubim.
Com a nova unidade, requisitada através da indicação 765/2007, a população do agreste terá mais dinamismo no que diz respeito aos serviços prestados pelo órgão. Isso vai tornar mais rápida a emissão e renovação das Carteiras de Habilitação, vai agilizar as Vistorias de veículos além de oferecer variados serviços.
O deputado Edson Vieira ressalta que a implantação de mais uma unidade do Ciretran no Agreste Setentrional, vai facilitar a vida dos moradores não apenas de Surubim, mas de toda área regional.

B.O. emitido em Pernambuco poderá ter informação sobre Seguro DPVAT

Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Edson Vieira (PSDC-PE)

“Qualquer vítima – ou seu beneficiário – de acidente envolvendo veículo automotor em via terrestre poderá requerer indenização do seguro obrigatório (DPVAT). Informações no telefone 0800221204 ou www.dpvatseguro.com.br.” Essa frase deverá ser impressa nos Boletins de Ocorrência relacionados a acidentes de trânsito, caso o Projeto de Lei N° 287/07, de autoria do deputado Edson Vieira (PSDC-PE) seja provado em Plenário. A proposta está em tramitação na Assembléia Legislativa, já foi aprovada nas Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças, aguarda parecer dos deputados e já é lei em outros Estados. A previsão é de que a proposta seja votada em Plenário ainda este mês.
De acordo com o autor da proposta, várias vítimas de acidentes de trânsito são enganadas por atravessadores e assinam procurações, acreditando que só receberão as indenizações caso adotem os procedimentos propostos por esses grupos. “Em alguns casos segundo denúncias que recebi em meu gabinete, alguns advogados chegam a pagar, antecipadamente, as despesas do funeral, pois sabem que receberão muito mais quando sair a indenização do seguro DPVAT”, acrescentou, justificando a sua motivação para apresentar a proposta em Pernambuco.
Vieira disse ainda que, apesar de não solucionar totalmente o problema, pois caberia aos órgãos envolvidos - Governo, hospitais e OAB - fiscalizar as ações desses indivíduos, pelo menos a partir desta proposição a população conhecerá os seus direitos e onde buscar as informações necessárias para impedir as ações lesivas desses grupos. “Pernambuco já conta com uma importante campanha informativa sobre o DPVAT, promovida pelo Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado (Sincor-PE) e agora vai contar, também, com uma lei que proteja o cidadão”, concluiu Edson Vieira.

Taquaritinga - Prefeito nega convênio na Saúde

A existência de qualquer convênio entre a Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte e a

Secretaria de Saúde do Estado foi negada, ontem, pelo deputado Edson Vieira (PSDC).Segundo o parlamentar, o prefeito do município, Jânio Arruda, afirmou que foi surpreendido, dia 18 de outubro, ao ver no Diário Oficial do Estado o anúncio de uma parceria entre os dois Poderes com o objetivo de promover melhorias no Hospital Geral Severino Pereira."De acordo com a matéria, a unidade de saúde vai receber novos equipamentos e deverá passar por algumas reformas. Mas a administração de Taquaritinga não assinou convênio com a Secretaria ou com o Governo do Estado", observou Vieira.O socialista-cristão registrou que as benfeitorias realizadas na unidade de saúde foram promovidas, exclusivamente, pela Prefeitura da cidade. "Além de duplicar a receita, novos médicos foram convocados para atuar no hospital", destacou.

(Fonte: Diário Oficial 30-10-07)

Deputados fiscalizam a 232

Na semama passada, um grupo de deputados estaduais esteve na avenida Boa Viagem para avaliar a obra de revitalização do calçadão, que vem sendo feita pela Prefeitura do Recife.Daqui a pouco, a fiscalizaão será na BR-232. Os parlamentares vêm recebendo denúncias de má conservação da estrada. Eles percorrerão o percurso do Recife até Gravatá e depois seguirão para Bezerros.A comitiva é formada por Augusto Coutinho (DEM), Miriam Lacerda (DEM), Edson Vieira (PSDC) e Terezinha Nunes (PSDB). A estrada é federal e foi duplicada, no Governo Jarbas Vasconcelos. O gasto com a obra foi quase todo com o dinheiro de Pernambuco, mas o Governo Federal já fala em entregar a um consórcio para administrá-la.
Fonte: Blog da Folha

Deputados da oposição denunciam abandono da BR-232

Um grupo de seis deputados do bloco de oposição ao governador Eduardo Campos na Assembléia Legislativa de Pernambuco está, neste momento, percorrendo a rodovia BR-232 vistoriando a manutenção da estrada. Eles receberam a informação de que há dez meses o governo estadual abandonou os trabalhos de manutenção da BR, inclusive não assinando contrato com empresa especializada nesse trabalho.

Os deputados, segundo um deles, encontraram um quadro de completo abandono, com buracos e o mato em alguns trechos impedindo a visão dos motoristas, quadro esse observado principalmente no trecho entre Gravatá e Bezerros.

O grupo é constituído pelos deputados Pedro Eurico(PSDB), Terezinha Nunes(PSDB), Augusto Coutinho(DEM), Miriam Lacerda(DEM), Edson Vieira(PSDC) e Elias Lira(DEM). Após a inspeção, os parlamentares vão elaborar um relatório para, da tribuna da Assembléia Legislativa, acusar o governo estadual de ter abandonado a BR-232, uma das principais obras do governo Jarbas Vasconcelos.
Fonte- Blog do Magno Martins

Deputado denuncia escândalo na saúde em Santa Cruz do Capibaribe
Médicos sem CRM estariam atendendo a população
e Edson Vieira cobra um posicionamento da Secretaria de Saúde

No último dia 18, o médico Antônio Falcão, que é ex-funcionário do Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, que fica no município de Santa Cruz do Capibaribe, prestou queixa contra médicos que trabalhavam no referido hospital sem autorização do Conselho Regional de Medicina. “O médico denunciante chegou ao local acompanhado por policiais para realizar o flagrante do suposto crime, mas os profissionais denunciados teriam saído do prédio em uma ambulância. Depois disso, o hospital foi fechado, com corrente e cadeado, ficando sem médico e deixando a população proibida de entrar para receber atendimento”, denuncia o deputado Edson Vieira (PSDC). O parlamentar encaminhou, ontem (23) à tarde, um ofício à Secretaria de Saúde, solicitando um posicionamento sobre o assunto e a solução do problema.
Vieira disse ainda que, segundo Antônio Falcão, os médicos inabilitados seriam Ivone Montoya, que se formou na Argentina, e Leonardo Rosa Peixoto, cuja formação teria sido em Cuba. O problema é que nenhum dos dois teria autorização do Conselho Federal de Medicina para atuar no país sem a supervisão de um profissional autorizado (CRM). Segundo informações extra-oficiais, após a denúncia, mais de 10 profissionais que atuavam da mesma forma em Santa Cruz do Capibaribe, entre estudantes e profissionais diplomados em outros países, teriam sido demitidos. “A Secretaria de Saúde precisa apresentar uma solução para esse fato tão grave e que está causando grandes transtornos ao município de Santa Cruz”, concluiu.

Economia - Cresce o Pólo de Confecções

O crescimento do Pólo de Confecções do Agreste, tema da matéria publicada no último domingo (21), no Jornal do Commercio, foi destacado ontem pelo deputado Edson Vieira (PSDC). "A reportagem, intitulada Jeans exige mais espaço, ressalta a importância das cidades de Toritama, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe para a economia de Pernambuco", registrou.Segundo o parlamentar, os municípios vão receber novos investimentos, destinados à ampliação do comércio e do turismo locais. O Moda Center, em Santa Cruz, terá dois novos blocos, com 3.104 boxes, 178 lojas e 11 restaurantes e o condomínio de luxo do Alphaville Urbanismo, em Caruaru, que teve grande participação do prefeito Tony Gel. "O Pólo de Confecções do Agreste gera mais de 90 mil empregos e representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado" afirmou.Vieira destacou o I Festival da Cultura e Moda de Pernambuco, que começa hoje, em Toritama, apresentando a cultura local e o trabalho desenvolvido no Pólo de Confecções. "A cidade é responsável por mais de 15% da venda e do consumo de jeans nacional, perdendo apenas para a cidade São Paulo, no Suldeste do País".O democrata-cristão cobrou, ainda, as obras de recapeamento e duplicação da BR-104. "Já existem R$ 39 milhões disponíveis no Orçamento da União para a duplicação da rodovia, que pode custar mais de R$ 280 milhões", disse, acrescentando que a liberação dos recursos depende do licenciamento ambiental.

(Diário Oficial - 24-10-07)

Edson Vieira avalia malha viária

A atual situação da BR-232 e da PE-160 motivou o pronunciamento do deputado Edson Vieira (PSDC). "A BR-232 está precisando de capinação e recapeamento. O mato dificulta a visão e não há a devida segurança. Na PE-160, o acostamento está coberto de mato", observou o parlamentar, solicitando providências ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e à Secretaria de Transportes.Vieira lembrou que a duplicação da BR-232 foi a maior obra de interiorização do desenvolvimento no Estado. "A principal obra viária do Governo Jarbas/Mendonça possibilitou, em curto prazo, reflexos positivos no crescimento econômico e na geração de emprego e renda para toda a região", disse, acrescentando que a estrada não está sendo conservada pelo atual Governo. Foram duplicados cerca de 118 quilômetros entre Recife e Caruaru.O deputado também pediu que seja feito não somente o recapeamento, mas a restauração e duplicação da PE-160, no trecho de nove quilômetros que vai de Santa Cruz do Capibaribe ao distrito de Pão de Açúcar.
Diário Oficial (17-10-07)

Edson Vieira denuncia venda de água

O abastecimento na cidade de Santa Cruz do Capibaribe está sendo realizado, em 90% dos bairros, por meio de carros-pipa pagos pela população. A água é retirada da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e vendida aos moradores. A denúncia foi feita, ontem, pelo deputado Edson Vieira (PSDC). "O grupo político do prefeito José Augusto Maia tem anunciado que isso é apenas um colapso e que, até o dia 15, o problema será resolvido com a inauguração do sistema de abastecimento da Adutora de Jucazinho, quando, na verdade, será inaugurado o sistema de abastecimento de Tabocas", criticou. A obra foi, segundo o parlamentar, concluída durante a gestão do ex-governador Mendonça Filho (DEM), quando Vieira era vereador do município, com uma contrapartida de R$ 1,6 milhão do Executivo Estadual.Atualmente, a Barragem de Tabocas dispõe de 30% a 40% da capacidade de abastecimento. Para a Compesa, o volume é suficiente para suprir a necessidade de Santa Cruz do Capibaribe até o mês de fevereiro. Entretanto, de acordo com a matéria veiculada, no último sábado, no Jornal do Commercio (JC), na Capital da Sulanca, apenas órgãos públicos, comunidades carentes e o Santa Cruz Moda Center estão sendo beneficiados pela Companhia. "O restante da população tem que pagar pela água", frisou Vieira. A publicação também diz que a Adutora de Tabocas está com apenas 20% da sua capacidade.O chefe do escritório da Empresa, João José da Silva, afirma que dez carros-pipa realizam o abastecimento em escolas, hospitais, órgãos públicos, comunidades carentes e no centro de moda. "Os moradores afirmam nunca ter visto veículos de distribuição gratuita", disse o deputado.

Diário Oficial (10-10-07)

Rodovia PE-160 - Vieira destaca restauração

A restauração dos nove quilômetros da PE-160 que vão do distrito de Pão de Açúcar a Santa Cruz do Capibaribe foi destacada, ontem, pelo deputado Edson Vieira (PSDC). O parlamentar lembrou a audiência realizada com o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira Junior, no dia 22 de maio, acompanhado dos vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Zezim Buxim, Zé Minhoca e Francisquinho, para buscar a melhoria da estrada. "Na ocasião, solicitamos a implantação de sinalização vertical e horizontal e a restauração das áreas danificadas pelas chuvas, entre outras ações".Vieira salientou a importância da PE-160 para o desenvolvimento do Pólo de Confecções do Agreste. "Nos dias de feira, o fluxo é de mais de dez mil veículos", observou.O pólo gera aproximadamente 85 mil empregos, distribuídos em 14 mil confecções. As vendas movimentam R$ 1,73 bilhão por ano, o equivalente a cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. "No município de Santa Cruz do Capibaribe, a média é de 45 mil empregos oferecidos por 8,5 mil confecções", contabilizou, salientando a necessidade de buscar "não apenas a recuperação da estrada, mas a duplicação da PE-160 para atrair investimentos para o Pólo de Confecções".
(Diário Oficial- 26-09-07)

Fórum é inaugurado

No mês de maio, o deputado Edson Vieira (PSDC) juntamente com os vereadores Francisco Ricardo e Zilda Moraes, o presidente da OAB Santa Cruz o Capibaribe, Roberto Soares, e outras lideranças participaram de uma reunião com o desembargador Fausto Freitas, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para solicitar agilidade na conclusão das reformas no Fórum.
Na sexta-feira (21) o pleito foi atendido. O novo prédio do Fórum Naércio Cireno, que é locado, foi inaugurado em solenidade realizada no imóvel. A inauguração contou com a presença de Fausto Freitas, membros do judiciário local, autoridades políticas, lideranças e público em geral.
O deputado Edson Vieira, que contribuiu diretamente para a agilização da mudança, esteve presente ao evento. Segundo Vieira, essa foi mais uma batalha conquistada, porém existem outros pleitos relacionados ao judiciário local. “É muito importante recebermos estas novas instalações do Fórum. Ela vai modernizar a justiça local dando mais agilidade aos processos. Porém, precisamos agora lutar para a implantação de uma nova vara na comarca, bem como a vinda de juízes auxiliares para realização dos trabalhos em atraso”, revela.
Em seguida, aconteceu no Teatro Municipal a entrega do título de cidadão santacruzense ao presidente do TJPE, bem como ao desembargador Gustavo Paes e ao magistrado diretor do Fórum municipal, Tito Lívio, pelos trabalhos prestados ao poder Judiciário de Pernambuco.

Magno Martins realiza palestra em Santa Cruz do Capibaribe

Santa Cruz do Capibaribe recebeu na quinta-feira (20), o jornalista, natural de Afogados da Ingazeira, Magno Martins. O comunicador já passou por importantes veículos de comunicação no país, como o Correio Braziliense, Jornal de Brasília, O Globo e atualmente é colunista da Folha de Pernambuco.
Martins veio até a Capital das Confecções para falar sobre ‘Blog, A Nova Mídia e a Política'. O evento ocorreu na Câmara de vereadores (Casa José Vieira de Araújo) e reuniu diversos segmentos políticos, jornalistas e estudantes. O deputado estadual Edson Vieira (PSDC), que foi o primeiro político de Santa Cruz a criar um blog, marcou presença na apresentação.
A nova mídia é responsável por uma crescente democratização da informação. Segundo o deputado, as ferramentas tecnológicas contribuem para a interação entre as pessoas e o homem público. “O mundo evolui rápido, por isso temos que acompanhar o desenvolvimento. O nosso blog também exerce uma função social devido às informações de utilidade pública que nele estão contidas”, ressaltou Edson Vieira.
Apesar do crescimento no acesso a rede mundial de computadores, o Brasil dispõe apenas de 3% da participação populacional com acesso a banda larga. O país está bem distante da realidade francesa, que tem cerca de 26% de sua população com acesso regular a web.

Super Simples volta a ser avaliado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe vai entregar à Secretaria da Fazenda do Estado um relatório com as queixas dos micro e pequenos empresários do Pólo de Confecções do Agreste com relação ao aumento de tributos depois da implantação do Simples Nacional. O imposto, que unifica oito contribuições, entrou em vigor em julho passado. A audiência pública foi realizada ontem, por sugestão do deputado Edson Vieira (PSDC)."O objetivo é sensibilizar o Governo Estadual para a questão. Esse tributo está preocupando empresários, inclusive de outros Estados", explicou o presidente do colegiado, deputado Sebastião Rufino (DEM), acrescentando que, "por fazer parte do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o secretário estadual da Fazenda, Djalmo Leão, tem condições de encaminhar o apelo dos empresários ao Congresso Nacional".Para o deputado Edson Vieira, a importância da audiência é mostrar para o Executivo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe está atenta ao que tem acontecido. "Com o advento do Simples Nacional, nossa região foi penalizada com mais carga tributária. Desde a implantação do regime unificado de impostos, houve um aumento de mais de 176% da carga de ICMS nas compras interestaduais, ameaçando a geração de empregos. O Governo precisa restabelecer a alíquota de 5% de ICMS para essas transações comerciais", afirmou.

(Diário Oficial - 14-09-07)

Governo promete achar saída até 15 de outubro

Os empresários do Pólo de Confecções tiveram a oportunidade de mostrar suas dificuldades, ontem, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembléia Legislativa, convocada pelo deputado Edson Vieira (PSDC), político que também é empresário do setor em Santa Cruz do Capibaribe. Ficou a cargo do diretor de Tributação da Sefaz, Fred Amâncio, o papel de defender o Executivo. Segundo ele, a questão do aumento de carga para as pequenas empresas está sendo tratada no Palácio como questão de governo e que uma resposta para este problema será anunciada até o dia 15 de outubro.
De acordo com Amâncio, o Estado trará soluções para diversos pleitos do setor produtivo, inclusive com relação à proposta de isenção de ICMS para pequenas empresas com faturamento de até R$ 240 mil anuais. “Este caso, no entanto, não é simples porque a questão esbarra na responsabilidade fiscal”, disse, referindo-se à diminuição de arrecadação. A redução da alíquota de antecipação tributária de 10% para 5% também está na pauta.
Durante a audiência pública, o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado (Feamepe), José Tarcísio da Silva, acusou o governo de proteger as grandes empresas em detrimento das pequenas. “O Estado dá isenção para as grandes e na hora das pequenas alega que não pode, pois dessa forma haveria concorrência desigual com empresas de fora do Estado”, disse, referindo-se ao argumento do Estado de que o ICMS de fronteira passou para 10% porque os produtos de fora de Pernambuco saem dos Estados de origem com uma alíquota de 7%. Amâncio defende, dizendo que a diferença protege todas as pequenas, já que as compras de insumos são feitas tanto pelas grandes como pelas pequenas.

JC- Economia - 14-09-07

Tribunal de Contas aponta irregularidades na coleta de lixo de Santa Cruz

A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicada, ontem, no Diário Oficial do Estado, considerando irregular a auditoria feita no sistema de coleta do lixo em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, levou o deputado Edson Vieira (PSDC) a enfocar o assunto no Plenário.Vieira explicou que a 1ª Câmara do TCE determinou ao prefeito José Augusto Maia a restituição de R$ 481.605,85 aos cofres públicos. O parlamentar acrescentou que segundo o relator do processo, o conselheiro Fernando Correia, foram constatadas seis irregularidades, entre as quais, utilização da modalidade "convite" no lugar de "tomada de preço"; pagamento de despesa sem a regular liquidação e contratação de empresa inabilitada."José Augusto foi notificado para defender-se e o fez em tempo hábil, mas suas argumentações não foram aceitas pelo Tribunal, que encontrou despesas indevidas nos serviços de varrições de rua, no valor de R$ 356.418,85, e excesso na coleta de lixo, em que foi aplicado R$ 125.187,00", observou. Vieira espera que o líder do Executivo Municipal devolva o dinheiro à população e que o TCE intensifique as investigações sobre outras denúncias em Santa Cruz.Vertentes - Os 79 anos de emancipação política de Vertentes também foram lembrados pelo parlamentar. "O município foi fundado em 1855, pelo padre Renovato Tejo, que iniciou o povoamento do local após a construção de uma capela. Em seguida, a localidade integrou a cidade de Taquaritinga do Norte e, em 11 de setembro de 1928, tornou-se autônoma", ressaltou.

(Diário Oficial - 12-09-07)

Edson Vieira diz que prefeito de Santa Cruz do Capibaribe vai ter que devolver os R$ 480 mil do lixo

TCE julgou irregulares contas do município e exige devolução do dinheiro

Foi publicada no Diário Oficial de hoje (11) a matéria intitulada "TCE julga irregular auditoria no lixo de Santa Cruz do Capibaribe". O assunto foi levantado na Assembléia Legislativa, agora à tarde, pelo deputado Edson Vieira (PSDC). De acordo com a matéria, foi realizada uma auditoria especial na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe para analisar despesas com coleta de lixo e varrição de rua, a Primeira Câmara do TCE julgou que houve irregularidade e determinou ao prefeito José Augusto Maia a restituição aos cofres públicos da importância de R$ 481.605,85, atualizada monetariamente. Entre as irregularidades constatadas pelo conselheiro Fernando Correia estão utilização irregular da modalidade de convite; no lugar da tomada de preço, já que o serviço tinha natureza continuada e foi aditado repetidas vezes durante o exercício de 2006, restringindo a competitividade do certame; pagamento de despesa sem a regular liquidação, pois os boletins de medição expressaram horas de caminhões superiores às que estavam sendo realizadas; e contratação de empresa inabilitada, já que não possuía licença ambiental fornecida pela CPRH. "O prefeito José Augusto Maia foi notificado para defender-se, o fez em tempo hábil, mas suas argumentações não foram aceitas pelo TCE, que encontrou despesas indevidas nos serviços de varrição de rua no valor de R$ 356.418,85 e excesso na coleta de lixo no valor de R$ 125.187,00, totalizando R$ 481.605,85, e ele vai ter que devolver esse valor", concluiu.

Pólo de Confecções - IBGE aponta crescimento populacional

O crescimento populacional dos municípios de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, ambos no Agreste do Estado, foi comemorado, ontem, na Alepe. O deputado Edson Vieira (PSDC) apresentou números preliminares da Contagem da População 2007, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, as duas cidades foram algumas das localidades pernambucanas que tiveram aumento mais expressivo do número de habitantes nos últimos sete anos."Mais uma vez fica comprovada a importância do Pólo de Confecções do Agreste para o crescimento dos municípios que dele fazem parte, e, conseqüentemente, do Estado", ressaltou Vieira. De acordo com o IBGE, Toritama passou de 21,8 mil moradores para 29,8, um aumento médio de 27%. Santa Cruz do Capibaribe tinha cerca de 59 mil habitantes, em 2000, e, este ano, registrou mais de 73 mil, crescimento médio de 19%. Para Vieira, as pessoas estão sendo atraídas pela geração de empregos no ramo de confecções."O Pólo de Confecções do Agreste tem faturamento anual de R$ 1,73 bilhão e gera 85 mil empregos. Só em Santa Cruz do Capibaribe são 45 mil vagas oferecidas pelas 8,5 mil confecções. Ao contrário do que acontece no resto do País, sobram vagas para a mão-de-obra capacitada", explicou o parlamentar. Ele lembrou que, no próximo dia 13, a Alepe vai realizar uma audiência pública, por meio da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para discutir os incentivos fiscais e tributários do Governo Federal, devido à implantação do Programa Supersimples, e as propostas para a melhoria do Pólo. "É importante que na próxima contagem, cidades como Santa Cruz do Capibaribe e Toritama possam constar não apenas como maiores em número de pessoas, mas em qualidade de vida", disse Vieira.

(Diário Oficial -11-09-07)

Um ou outro

Em Costa do Sauípe, onde está passando o “feriadão”, o deputado Édson Vieira (PSDC) confirmou que ele ou Dr. Nanau será o candidato da oposição a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. “Um vai pra cabeça e o outro para vice”, garantiu.

(JC - Pinga Fogo - 07/09)

Comissão de Desenvolvimento promove Audiência Pública

Para reforçar a luta pelo desenvolvimento da economia do estado, o deputado Edson Vieira enviou requerimento para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, da qual é membro titular, para a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
A solicitação foi atendida pelo presidente da Comissão, deputado Sebastião Rufino. Os trabalhos serão realizados no dia 13 (quinta-feira), às 14hs, no auditório do Anexo I da Alepe.
Na ocasião serão debatidos temas que são de fundamental importância para o desempenho favorável da economia do Pólo, principalmente com relação aos incentivos fiscais e tributários do Governo com o advento do Supersimples e a proposta para a implantação de uma política de desenvolvimento do Pólo de Confecções da região Agreste.
Segundo Vieira, a Audiência é estratégica para definir as políticas econômicas para os próximos anos. “Os temas debatidos vão nortear os rumos da economia do Pólo de confecções, focando em temas que muito importam aos empreendedores pernambucanos”, ressaltou.
O evento vai reunir diversos segmentos que movem a economia do Pólo, micro empresários, comerciantes, e entidades representativas do segmento confeccionista do estado.

“Emenda Edson Vieira” inclui esportistas de Ligas no Bolsa Atleta

O Projeto e a Emenda foram aprovados hoje (05), no Plenário da Assembléia


Foi aprovado, hoje (05), na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 249/2007 com a Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa Atleta. A Emenda é de autoria do deputado Edson Vieira (PSDB), relator do Projeto na Comissão de Finanças, e beneficia os atletas que fazem parte do sistema de Ligas. Na versão original, apenas os atletas ligados às Federações eram contemplados. “Os atletas ligados às Ligas não poderiam ser excluídos, por isso resolvi apresentar essa Emenda, que os beneficia, desde que a Liga Estadual tenha sua entidade em nível nacional, em conformidade com a Lei Pelé”, declarou o deputado. A proposta passará por outras duas votações no Plenário, antes de ser sancionada. Com o advento da Lei Pelé, Lei N° 9615, de 24 de março de 1998, aprovada pelo Congresso Nacional, um dos pontos abordados em seus artigos possibilitou que os atletas insatisfeitos com a condução e direção de determinadas federações esportivas pudessem se associar e fundar Ligas Esportivas. A própria Constituição Federal tem em seus fundamentos filosóficos o combate a qualquer forma de discriminação, bem como preceitua o livre associativismo e a liberdade de expressão e organização, desde de que para fins lícitos.

Transporte - Edson Vieira quer duplicar BR-104

A necessidade de duplicar a BR-104, no Interior do Estado, foi ressaltada pelo deputado Edson Vieira (PSDC). O parlamentar citou a série de reportagens, intitulada Raio-X das Estradas, publicada, ontem, pelo Jornal do Commercio, em que foi constatada que as más condições da rodovia prejudicam o progresso do Agreste. "A BR-104 se estende de Caruaru até a divisa com a Paraíba e é a segunda mais importante do Agreste. Por ela, trafegam, em média, cerca de 20 mil veículos diariamente", enfatizou.De acordo com o parlamentar, a reportagem do JC revela que o Pólo de Confecções do Agreste espera pela duplicação da rodovia para crescer ainda mais, superando os 80 mil empregos que são gerados atualmente. "É preciso que juntemos forças para cobrar dos Governos Estadual e Federal a realização da obra", afirmou. O Pólo de Confecções é responsável pela geração de renda que corresponde a 3,5% do PIB de Pernambuco.Vieira ainda fez um apelo ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira Júnior, no sentido de viabilizar o recapeamento e a duplicação da PE-160, que liga a BR-104 ao município de Santa Cruz do Capibaribe. "É importante lembrar que a maioria dos carros que trafega pela BR-104 vai a Santa Cruz. A péssima conservação da PE-160 também prejudica o comércio local e a produção do Pólo", destacou.

(Diário Oficial - 30-08-07)

Transposição volta a ser avaliada no Plenário

A polêmica sobre a transposição do Rio São Francisco foi, mais uma vez, tema de um discurso na Alepe. O deputado Edson Vieira (PSDC) comentou o assunto, citando o texto de um jovem natural do município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado. Bruno Bezerra, administrador de empresas e escritor, aborda o tema em um blog próprio, intitulado Atitude Empreendedora.O texto defende que a obra seja discutida de forma mais detalhada, antes de ser executada. “Com o título Transposição, Milhões e Migalhas, o jovem mostra a necessidade de acabar com a politicagem em torno do assunto. Sou favorável à transposição, assim como Bruno Bezerra, e defendo que este assunto seja discutido de maneira séria, pensando nos benefícios que poderá trazer para os que mais sofrem com a seca”, argumentou Vieira.O parlamentar leu partes do texto publicado no blog. “O valor da água para um nordestino do Semi-Árido não pode ser medido com a mesma escala que se afere o valor da água para quem nunca sentiu verdadeira sede. Contra ou a favor, não se pode vender a idéia de que os impactos ambientais serão insignificantes. Tampouco, vender a idéia de que o problema da escassez e do acesso à água no Semi-Árido não é real”. Edson Vieira disse que apresentará um Voto de Aplausos em homenagem a Bruno Bezerra “pelo brilhante trabalho que ele vem realizando por meio da Internet”.

(Diário Oficial - 29-08-07)

Meio Ambiente: Edson Vieira participa de Audiência Pública em Toritama

A preocupação com o meio ambiente foi o tema da Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Toritama, na quinta-feira (23). A confecção de jeans na cidade corresponde a 15% da produção nacional, e para atender a essa demanda, as lavanderias, que são as principais poluidoras, aumentam o despejo dos dejetos no rio Capibaribe que corta a cidade. O deputado Edson Vieira (PSDC) participou ativamente dos debates e demonstrou preocupação com a questão do desenvolvimento sustentável. “O desenvolvimento da economia é muito importante, porém, esse progresso deve ser aliado de políticas ambientais para que no futuro possamos manter elevada a nossa qualidade de vida”, disse o parlamentar.
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presidida pela deputada Ceça Ribeiro (PSB), comandou os trabalhos. Na ocasião estiveram presentes representantes da Prefeitura, Compesa, Ibama, CPRH e Ministério Público, além de entidades com representatividade no empresariado local.

Sucesso - Festa das Dálias em Taquaritinga

A 8ª edição da Festa das Dálias, realizada em Taquaritinga do Norte, entre os dias 13 e 18 de agosto, foi registrada pelo deputado Edson Vieira (PSDC). O evento contou com a parceria da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e com o Fundo de Incentivo à Cultura (Funcultura)."Cerca de 120 mil pessoas que passaram pela cidade tiveram a oportunidade de assistir a peças de teatro, desfile das roupas produzidas no Pólo de Confecções, além de participar de oficinas de dança e acrobacia para crianças e reverenciar artistas de destaque nacional", ressaltou.Vieira ainda destacou a inauguração do Centro de Cultura e Arte Júlio Casé de Arruda, poeta e artesão, que teve grande importância para a arte local. "O evento movimentou a economia do município e gerou empregos diretos e indiretos", observou o parlamentar, parabenizando a Prefeitura de Taquaritinga do Norte e salientando que o desenvolvimento econômico da cidade se deve também à produção e exportação de flores tropicais e café orgânico.Ainda segundo o parlamentar, a segurança da festa foi garantida graças a uma parceria entre a administração da cidade e o Governo do Estado. "Não consta junto aos órgãos policiais nenhum boletim de ocorrência", afirmou.

(Diário Oficial - 23-08-07)

Carga tributária - Projeto provoca debate


A redução da carga tributária para as empresas do Pólo de Confecções do Agreste deverá ser tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa. A proposta foi feita, ontem, em Plenário, pelo deputado Edson Vieira (PSDC) ao presidente do colegiado, Sebastião Rufino (DEM). De acordo com Vieira, o Governo do Estado apresentou proposição para diminuir os impostos pagos no setor têxtil, mas que não contempla as empresas de confecções. "A maioria dos empresários compra matéria prima de Estados do Sudeste, não apenas por causa dos impostos, mas, também, porque em Pernambuco não são fabricados todos os tipos de tecidos utilizados nas fábricas do Pólo", informou. Segundo o parlamentar, o problema enfrentado pelos empresários da área têxtil existe porque os empreendimentos que pertenciam ao regime simplificado de Pernambuco (SIM-PE) pagavam um percentual de 5% sobre as compras de mercadorias vindas de qualquer outra unidade da federação, graças a um crédito presumido concedido pelo Governo. "Com a vigência do Simples Nacional, o Fisco Estadual entende que o Governo não poderá mais conceder benefícios ou incentivos fiscais para quem é optante do sistema nacional. Outro problema é que a legislação federal também proíbe que as empresas enquadradas no Simples transfiram créditos de ICMS", salientou. O parlamentar destacou que essas questões foram discutidas junto à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD/Diper), durante reunião com representantes do Pólo de Confecções do Agreste, no último dia 15, e, também, com a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Feamepe). "A partir do encontro, decidimos propor a realização da audiência, com representantes da Frente Parlamentar de Brasília, do setor de confecções, da Feamepe, da Alepe e do Governo do Estado, a fim de debater propostas que venham oferecer uma solução para esse problema", destacou. Em apartes, as deputadas Miriam Lacerda (DEM) e Terezinha Nunes (PSDB) parabenizaram o pronunciamento. Miriam lembrou a importância das empresas do Pólo Têxtil do Agreste na geração de empregos. Terezinha lembrou a necessidade de a Oposição fiscalizar as propostas do Governo.

(Diário Oficial 22-08-07)

Santa Cruz - Vieira avalia que rebelião poderia ter sido evitada

A rebelião que ocorreu na última sexta-feira (3), na cadeia pública de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste do Estado, motivou ontem o pronunciamento do deputado Edson Vieira (PSDC). Na ocasião, os presos atearam fogo em colchões reclamando da superlotação das celas e que muitos detentos cumpriram as penas, mas ainda não foram soltos. "A unidade tem capacidade para abrigar 25 detentos e mantinha 109 pessoas encarceradas", disse.O Ministério Público solicitou a interdição da cadeia um dia após a rebelião, e a Secretaria Executiva de Ressocialização iniciou a transferência dos detentos. "A cadeia fica em frente a uma escola, no centro da cidade, representando uma ameaça para a população", frisou.Vieira destacou que, em fevereiro deste ano, apresentou duas indicações, solicitando a construção de uma delegacia e a reforma da cadeia pública da cidade, com a construção de mais celas. "Quando visitei o local, verifiquei que um total de 86% dos processos dos detentos estavam atrasados. Muitos poderiam estar em liberdade ou ser transferidos para unidades prisionais permanentes", afirmou, acrescentando que, na época, a falta de estrutura para a ressocialização dos detentos também foi denunciada.O parlamentar ressaltou que o Executivo estava ciente do risco de um motim. "Até o dia da rebelião, 170 dias após eu apresentar uma indicação ao governador e ao secretário de Defesa Social, nada havia sido feito", lamentou.

(Diário Oficial -07/08/07)

Projeto reduz ICMS e beneficia Pólo Têxtil

O Governo do Estado vai enviar, na próxima semana, para a Assembléia Legislativa, um projeto de lei que visa beneficiar as empresas do Pólo Têxtil, na Região do Agreste, por meio da redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação foi veiculada, ontem, nos três jornais locais. O deputado Edson Vieira (PSDC) ressaltou que a iniciativa aumentará a arrecadação no setor, a partir da formalização de várias empresas e da geração de empregos. Segundo o parlamentar, atualmente, os comerciantes preferem comprar os produtos de São Paulo e Minas Gerais por conta do ICMS. "Isso acontece porque a alíquota cobrada em um artigo produzido em Pernambuco é de 17% , no Sul e Sudeste os mesmos itens têm alíquota de 7% e, em outros Estados do Nordeste, chega a 4%. A aprovação do projeto vai possibilitar que as empresas compradoras movimentem as cadeias locais, aumentando a receita e favorecendo a economia do Estado", explicou.Vieira ainda anunciou que vai solicitar uma audiência com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD/Diper), Jenner Guimarães, para que os representantes do Pólo Têxtil possam obter mais informações sobre a matéria.

(Fonte: Diário Oficial)

Edson Vieira concede entrevista na rádio Liberdade

A rádio Liberdade de Caruaru recebeu na última sexta-feira, dia 27, o deputado Edson Vieira (PSDC) para uma entrevista exclusiva realizada no programa Show da Cidade. Na ocasião, Vieira fez um balanço de suas atividades na Assembléia Legislativa. Segundo o parlamentar, o seu foco de atuação continua direcionado ao desenvolvimento do Pólo de Confecções do agreste pernambucano. “Eu busco, nesse período de exercício das atividades parlamentares, implementar projetos e requerimentos que vislumbrem o desenvolvimento da economia do estado, objetivando a geração de emprego e renda”, disse.
Além de economia, a entrevista, realizada pelo jornalista Sócrates da Silva, enveredou na temática de infra-estrutura, principalmente com relação à duplicação da BR-104. Vieira afirmou que em reunião realizada na Câmara de Vereadores de Caruaru, foi debatida a questão do prazo para o início das obras. Vieira revelou que segundo representantes do governo do estado, as obras se iniciarão logo após a resolução de alguns pontos técnicos, como por exemplo, a questão da cidade de Toritama, que exigiu, com o apoio de Vieira, mudança no projeto inicial. O deputado concluiu a entrevista agradecendo todo apoio recebido durante o mandato.

Edson Vieira visita Vila do Pará

Aproveitando o recesso do legislativo, o deputado estadual Edson Vieira (PSDC) realizou visitas na Vila do Pará, município de Santa Cruz do Capibaribe, na sexta feira (13). Vieira compareceu na localidade a convite de lideranças locais para comemorar os festejos juninos na zona rural. O parlamentar, acompanhado pelos vereadores Francisco Ricardo e Zezinho Buxim, participou de um jantar que contou com a presença do ex-deputado estadual Augustinho Rufino. Logo após participou de uma quadrilha matuta típica. “É sempre agradável reencontrar os amigos da Vila do Pará. Eventos como este vêm reforçar as tradições culturais nordestinas”, disse Vieira.

Instalada Comissão direcionada à juventude

Os jovens pernambucanos terão atenção diferenciada na Alepe. Foi instalada, ontem, uma Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, que terá como principal objetivo acompanhar a elaboração do plano estadual direcionado ao segmento. O texto está sendo redigido pela Secretaria Especial de Juventude e Emprego do Estado e será transformado em projeto de lei ainda este ano.O deputado Edson Vieira (PSDC) é membro titular da comissão, ele afirma que a partir de sua implantação, vai haver uma discussão mais intensa sobre as políticas direcionadas ao segmento. “Essa comissão vem para ofertar uma ampliação dos debates no âmbito da juventude e vai procurar amenizar as problemáticas existentes na faixa etária”, ressaltou o deputado.
O presidente da Comissão, deputado Sílvio Costa Filho (PMN), afirmou que o grupo também realizará outras atividades. "Promoveremos reuniões e audiências públicas e, na próxima semana, convidaremos o secretário estadual de Juventude, Pedro Mendes, para falar das ações que estão sendo implementadas.O colegiado disponibilizará, a partir da próxima semana, um endereço eletrônico para interagir com a população. "Através do e-mail juventude@alepe.pe.gov.br os jovens poderão enviar sugestões".O secretário Pedro Mendes acompanhou a instalação da Comissão e disse que "a idéia é que o plano chegue à Alepe até 30 de outubro, para que, em 2008, as ações comecem a ser implementadas". O colegiado é composto pelos deputados Edson Vieira (PSDC) ,Terezinha Nunes (PSDB), Luciano Moura (PCdoB) e Augusto César Filho (PTB) , como titulares. Os suplentes são Alberto Feitosa (PR), Isaltino Nascimento (PT), Isabel Cristina (PT), Soldado Moisés (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Sérgio Leite (PT) e Clodoaldo Magalhães (PTB). (Diário Oficial - 20-06-07)

Novo prefeito em Taquaritinga do Norte

A volta de Jânio Arruda da Silva (DEM) à Prefeitura de Taquaritinga do Norte, no Agreste do Estado, distante 164 quilômetros do Recife, foi comemorada, ontem, pelo deputado Edson Vieira (PSDC). De acordo com o parlamentar, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) renovou as esperanças da população do município, que, agora, poderá ver a cidade crescer e ocupar um lugar de destaque na região."Felizmente, o TSE agiu como o esperado, ou seja, com justiça", afirmou. Arruda, que foi segundo lugar nas eleições municipais de 2004, retornou à Prefeitura em virtude da cassação do mandato do então prefeito José Pereira Coelho (PSDB) do seu do vice, Marcolino Feitosa (PSDB), denunciados pelo Ministério Público por uso da máquina pública durante a campanha. Jânio Arruda já governou o município em dois mandatos (1989/1992 e 1997/2000) e também presidiu a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). (Diário Oficial - 20-06-07)

Duplicação da ponte de São Domingos está em fase adiantada

Uma obra que há anos é aguardada pela região de São Domingos e Santa Cruz do Capibaribe está próxima de sua conclusão. O vereador na época Edson Vieira liderou a batalha junto ao governador do estado, Mendonça Filho, para a ampliação e recuperação da ponte que liga os dois municípios. A solicitação foi imediatamente aceita, tendo a assinatura ocorrido no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.
A ponte que une os dois municípios estava completamente deteriorada. Rachaduras e a fragilidade da estrutura eram evidentes. Acidentes aconteciam com freqüência, e o trajeto se tornava perigoso para as pessoas que precisam diariamente transitar pela divisa dos municípios de Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus. Segundo a aposentada Maria da Conceição, que mora há 19 anos no distrito, um seu filho se acidentou na ponte. “Meu filho foi atropelado lá na ponte, mas graças a Deus não teve ferimentos mais sérios”, relata.
Os moradores se sentiam prejudicados pelas estreitas dimensões da ponte. Caso um veículo de médio porte tenha que passar pelos 98 metros e outro viesse em sentido contrário, um teria que esperar. Fatos que restringiam o trânsito e causavam transtorno para a população.
A obra vai beneficiar diretamente 80 mil pessoas e está orçada em R$ 693 mil.

Deputado Edson Vieira tem atuação destacada na Assembléia Legislativa
O parlamentar seguiu em viagem à China, integrando a missão empresarial da Fecomércio

O deputado Edson Vieira (PSDC) é um dos integrantes da missão empresarial à China promovida pela Federação do Comércio de Pernambuco (Fecomercio-PE). Mais de 120 pessoas - entre empresários, políticos, representantes de associações de classe e jornalistas - integram o grupo que visitará as cidades de Pequim, Xangai e Ningbo.
A missão, que vai partiu no último dia 30, inclui a realização, em Pequim, de um seminário sobre oportunidades de investimentos e de negócios no Nordeste do Brasil, seguido de rodada de negociação. Haverá ainda visitas técnicas ao Centro de Cooperação Econômica da China, ao Conselho para Promoção do Comércio Internacional e ao Centro de Tecnologia da Informação. “O nosso objetivo é conhecer novas oportunidades de negócios e idéias que possam ser aproveitadas, especialmente, no Agreste do Estado, com foco para o Pólo de Confecções”, disse Vieira. Em Xangai, o principal compromisso do grupo é com a inauguração do Escritório de Pernambuco, que será feita pelo governo do Estado, em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China. A última cidade a ser visitada é Ningbo, onde os integrantes da missão vão conhecer o porto local, na verdade um complexo portuário com cinco unidades diferentes, que recebe navios de até 300 toneladas. Vão também conhecer a sexta edição da monumental Feira de Consumo da China (CICGF), que reúne expositores de 110 países diferentes.

Associação Comunitária de Tacaimbó recebe apoio

O deputado Edson Vieira (PSDC) solicitou, ontem, ao Governo do Estado que interceda para que a Associação Comunitária de Tacaimbó não seja descredenciada do Programa Leite de Pernambuco. De acordo com o parlamentar, a entidade foi comunicada, no último dia 16, pela Secretaria Estadual de Agricultura que, a partir de amanhã, não mais fará a distribuição do leite no município devido a denúncias de irregularidades. "O trabalho é realizado desde 2001 e tem o aval da comunidade", disse, alegando que a presidente da associação, Sandra Lúcia Freire Aragão, não teve chance de defesa. Vieira informou que a entidade está sendo acusada de beneficiar pessoas que não atendem aos requisitos do programa e de fazer "politicagem". "As denúncias são vazias. Desafio a provarem as irregularidades", argumentou, informando que o serviço será transferido para uma instituição ligada ao grupo político contrário à Sandra. "Não discordamos que a Secretaria atenda a outras entidades, mas não podemos aceitar que 170 famílias sejam prejudicadas", frisou. O parlamentar disse ainda que, no dia 9 de abril deste ano, Sandra foi comunicada que uma nova associação iria distribuir 50 dos 170 litros de leite recebidos pela Associação Comunitária, mas que o fato não se concretizou. "Ficamos esperando, mas nada aconteceu. No documento da Secretaria, a nova associação iria beneficiar moradores próximos ao Sítio Riacho Fechado", explicou. (Diário Oficial)

Confecção - Toritama sedia festival do jeans a partir de domingo

As novas tendências da produção de jeans no Agreste estarão à disposição do público, a partir do próximo domingo (13), quando começa o VI Festival do Jeans de Toritama. Ontem, o deputado Edson Vieira (PSDC) registrou o evento que acontece até o dia 20 e terá, entre outras atrações, desfiles, encontros de motociclistas, stands para comercialização de pronta entrega, exposição de máquinas e de novas tecnologias direcionadas ao setor. "A festa será realizada no Parque das Feiras, numa área de 13 mil metros quadrados", informou.De acordo com o parlamentar, o município é responsável por 16% do consumo nacional de jeans, tem 2,5 mil indústrias e gera mais de 25 mil empregos diretos. "Toritama conseguiu driblar a aridez da região e venceu a seca com a máquina de costura, tornando-se um exemplo de empreendedorismo", frisou, parabenizando a Prefeitura e a todos que participam da iniciativa. Vieria esclareceu que a cadeia produtiva do jeans inclui o setor de lavanderia, produtos químicos e dez mil fabriquetas, a maioria com mão-de-obra familiar. "As etapas de confecções das peças são divididas, aumentando a oferta de empregos e atraindo trabalhadores de municípios vizinhos", explicou.

Moda - Ascap faz 15 anos com bons resultados

A comemoração dos 15 anos da Associação dos Confeccionistas de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o lançamento do 2º Guia de Compras com as novidades e tendências do verão 2007/2008, na última sexta-feira (27), foram destacados, ontem, pelo deputado Edson Vieira (PSDC). "A Ascap surgiu com o objetivo de representar os confeccionistas do pólo e de fortalecer e aprimorar os setores produtivos têxteis", lembrou.A produção de Santa Cruz do Capibaribe, conhecida como a Capital da Sulanca ou Capital da Moda, é parte desse trabalho. "Santa Cruz coopera para o desenvolvimento econômico do Agreste pernambucano, junto com Caruaru, Toritama e Surubim", ressaltou o parlamentar.Edson Vieira parabenizou o presidente Valmir Ribeiro, a diretoria e os associados da ASCAP pelo sucesso. De acordo com um estudo coordenado pelo departamento de Economia e de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Pólo de Confecções do Agreste tem mais de 12 mil unidades produtivas, recebe cerca de 45 mil turistas por semana, produz 57 milhões de peças por mês e contabiliza faturamento superior a R$ 144 milhões.

(Diário Oficial)